Caso seja aprovado, o projeto será enviado ao governador Luiz Fernando Pezão
O projeto de lei que proíbe o porte de armas brancas, como facas e punhais, em todo o Estado, será votado pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) na próxima quarta-feira, em discussão única. De autoria do deputado Geraldo Pudim (PR), a proposta chegou a ser discutida em plenário na última terça, quando recebeu sete emendas e saiu de pauta.
Quem for flagrado portando um desses objetos poderá receber multa, que varia de 20 a 200 UFERJs (R$ 2.400 a R$ 24 mil). Segundo Pudim, a Alerj não está criando um novo tipo de crime, o que seria competência da Câmara Federal. “O que queremos é criar uma medida preventiva, que vai dar à polícia um instrumento para ajudar a coibir esse tipo de violência”, explica.
Autor de duas das sete emendas, o deputado Carlos Minc (PT) defende a aprovação do projeto, mas acredita ser necessário especificar as exceções. “Não podemos banalizar. Uma pessoa que esteja indo fazer um churrasco, com facas dentro de uma maleta, não pode ser alvo da multa”, explica.
Caso seja aprovado, o projeto será enviado ao governador Luiz Fernando Pezão, que terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar o texto.
Nenhum comentário:
Postar um comentário