sábado, 6 de junho de 2015

Cartilha para a defesa dos Povos e dos Territórios


Cartilha em defesa dos Povos

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Engenheiros húngaros projetam motocicleta voadora


O veículo foi desenvolvido por especialistas da Bay Zoltan instituto de pesquisa patrocinado pelo governo da Hungria
O veículo foi desenvolvido por especialistas da Bay Zoltan instituto de pesquisa patrocinado pelo governo da Hungria

O sonho de muitos fãs de Star Wars está prestes a se tornar realidade depois que uma equipe deengenheiros húngaros criarem um protótipo de uma “roda da motocicleta”, uma espécie de moto voadora,  que já foi testado com sucesso.
Por enquanto, o veículo aéreo não tripulado, chamado tricóptero Flike, pode permanecer um minuto e meio a alguns metros acima do solo, levantando um peso de 210 kg, segundo equipe.
Durante um teste de voo, o Flike mostrou a sua capacidade de manobra no ar, superando a resistência do vento. O veículo tem seis rotores emparelhados ativados por motores elétricos individuais. A potência dos motores é fornecido por baterias de polímero de lítio.
O veículo foi desenvolvido por especialistas da Bay Zoltan instituto de pesquisa patrocinado pelo governo da Hungria. Seus criadores afirmam que Flike será tão fácil de usar como uma bicicleta, e contará com um sistema de emergência em caso de falha nos seus motores.

Globo e Nike citadas em inquérito sobre corrupção no futebol


A Globo e a CBF precisam prestar esclarecimentos ao Congresso
Globo e a CBF precisam prestar esclarecimentos ao Congresso
O escândalo de corrupção que abala as estruturas da Fédération Internationale de Football Association (Fifa) já começa a afetar os negócios das Organizações Globo, em um dos seus setores ainda lucrativos. Segundo a revista semanal Carta Capital, na atual edição, “o dinheiro para pagamento de propinas vinha dos direitos de transmissão das partidas”. Por isso, “não será surpresa se o FBI bater na porta da família Marinho, dona da Globo“.
O escândalo atinge não apenas empresas de porte internacional, como a TV Globo, no Brasil, e a Nike, nos EUA, mas países como a Alemanha, a França e a Irlanda, onde já se insinua ter recebido bolada da Fifa para ficar calada sobre situações irregulares na instituição. Não obstante o volume de provas sobre os crimes praticados contra a economia popular e os pagamentos de propinas, a Fifa tem recebido, nos últimos 16 anos, certificados quanto à lisura de sua administração. O ‘nada consta’ tem sido assinado, ao logo deste período, pela empresa de auditores KPMG, uma das maiores do mundo. A KPMG também será investigada, segundo o processo.
Sócio perigoso
O empresário J. Hawilla, um dos maiores parceiros da Rede Globo nas negociações referentes aos torneios de futebol, já confessou a sua culpa no caso e, além do pagamento de uma multa milionária, está colaborando com as investigações em um acordo por uma condenação menor.
A capa da Carta Capital desta semana traz um álbum de figurinhas estilizado com Ricardo Teixeira (indiciado pela Polícia Federal), Joseph Blatter (presidente renunciado da Fifa), Jérôme Valcke (investigado pela Justiça dos Estados Unidos), José Hawilla (réu confesso) e José Maria Marin (preso na Suíça). A sexta imagem é o símbolo da Rede Globo e um ponto de interrogação.
Jogo pesado
Além das Organizações Globo, a Nike e outras grandes companhias internacionais também entraram na mira de uma investigação sobre o papel influente que exercem no futebol brasileiro, como parte dos esforços do ex-jogador e atual senador Romário (PSB-RJ) de expor o que descreve como contratos de marketing suspeitos e ligações a pagamentos corruptos.
Romário, que comandou o Brasil na conquista da Copa do Mundo de 1994 usando chuteiras da gigante norte-americana de material esportivo, está à frente de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre acordos de patrocínio no futebol, após as acusações do Departamento de Justiça dos Estados Unidos que abalaram o mundo do futebol.
Três brasileiros estão entre os acusados no indiciamento norte-americano, incluindo o ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) José Maria Marín.
Romário e procuradores brasileiros ainda não acusaram a Nike de ter feito qualquer coisa ilegal, apesar de o acordo de US$ 160 milhões da companhia firmado em 1996 para patrocinar a seleção brasileira estar ligado a supostas propinas, de acordo com a acusação dos Estados Unidos divulgada na semana passada.
A Nike ainda não está entre os acusados, mas só há uma companhia que se encaixa com a descrição dos procuradores norte-americanos. Em nota na última semana, a Nike informou que as acusações não alegam que a empresa participou de condutas criminais ou que seus empregados estavam envolvidos ou conscientes de subornos.
Romário, principal voz no país em defesa de reformas no futebol, cuja fama em campo impulsiona sua influência, diz que deseja investigar tal acordo de patrocínio para averiguar se o contrato foi usado para desviar dinheiro para dirigentes e exercer influências indevidas no esporte.
A CPI, que deverá ser instalada na próxima semana, terá o poder de intimar testemunhas e obter registros bancários e contratos privados, mas não poderá emitir mandados de busca ou apreensão.
Entre as companhias cujos acordos de patrocínio com a seleção brasileira nos últimos anos devem ser analisados estão a TAM, parte da Latam Airlines, e a Ambev, atualmente subsidiária da Anheuser-Busch InBev.
– Estas empresas serão a frente e o centro na investigação… Elas não conseguirão ficar em silêncio. As pessoas estão de saco cheio e querem saber o que os patrocinadores estão fazendo com o poder de seus talões de cheques para exigir mudanças no esporte – disse Fernando Ferreira, presidente da empresa de marketing esportivo Pluri.
Marketing milionário
O inquérito norte-americano informou que o acordo de 1996 da “Companhia Esportiva A” – aparentemente a Nike – aceitou pagar US$ 40 milhões em “honorários de marketing” que não estavam em seu contrato inicial com a CBF para a conta de uma afiliada da empresa brasileira de marketing esportivo Traffic em uma conta bancária na Suíça.
José Hawilla, o fundador da Traffic que foi nomeado no inquérito como condenado por suborno, aceitou dividir metade de tudo que recebeu pelo acordo com um membro sênior não identificado da CBF, de acordo com o Departamento de Justiça norte-americano. Isto equivalia a “milhões de dólares, como suborno e propina”, de acordo com a acusação.
A nova CPI do Senado repete um inquérito do Congresso de 15 anos atrás. Aquela investigação foi consumida por lutas políticas internas e não resultou em acusações formais, mas trouxe à luz aspectos secretos do acordo da Nike, como o direito de organizar cinco partidas amistosos para a seleção por ano, escolhendo oponentes e jogadores incluídos nos chamados “jogos da Nike”.
A nova investigação liderada por Romário rapidamente ganhou o apoio de colegas senadores e do governo da presidente Dilma Rousseff. Ele diz que os brasileiros não irão tolerar a mesma impunidade que ocorreu depois da última investigação.
“Considero o momento bem diferente, os cartolas estão enfraquecidos. O mundo inteiro está de olho nisso, não é só uma questão de futebol do Brasil”, disse Romário à agência inglesa de notíciasReuters, por e-mail.
“Não podemos permitir que o futebol continue sendo uma camuflagem para tantos crimes. Mas o que posso te afirmar, com certeza, é que eu farei o possível para levar bandidos para a cadeia”, acrescentou.
Os investigadores dos acordos dos anos 1990 disseram que as práticas empresariais sobre o esporte mudaram pouco desde então.
O atual presidente da CBF, Marco Polo Del Nero, diz que não sabia de nada sobre o suposto esquema de propinas envolvendo a entidade e está cooperando com investigações das autoridades.
Sob o atual patrocínio da Nike com a seleção brasileira, que vai até 2026 e sem detalhes públicos, a empresa paga à CBF US$ 40 milhões por ano, de acordo com uma fonte familiarizada com o contrato.

Prioridade da Nextel é ampliar participação no Brasil


A Nextel atua com rede própria em 3G e 4G em São Paulo e no Rio de Janeiro
Nextel atua com rede própria em 3G e 4G em São Paulo e no Rio de Janeiro

A operadora telefonia e comunicação via rádio Nextel tem como prioridade investir e ampliar sua participação no mercado brasileiro, após abandonar praticamente todas as demais operações na América Latina, disse à agência inglesa de notícias Reuters o presidente da empresa no Brasil, reconhecendo, contudo, que dependendo do preço, tudo pode ser vendido.
Controlada pela norte-americana NII Holdings, que nas próximas semanas deve sair da recuperação judicial nos Estados Unidos, a Nextel Brasil lançará na semana que vem novos planos de voz e dados, com os quais espera ser mais competitiva nos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro, seus principais mercados no país, com foco no segmento pós-pago.
– O Brasil é altamente competitivo – disse o presidente da operadora no país, Gokul Hemmady, àReuters. “Há conversas sobre consolidação no mercado, mas não estamos focados nisso. Estamos num caminho de executar planos e ganhar participação.”
A NII Holdings chegou a ter operação em mais quatro países latino-americanos (Argentina, Chile, Peru e México), mas após uma série de desinvestimentos, está somente no Brasil e na Argentina. A meta é vender a operação Argentina ainda este ano.
– Não temos intenção de vender nossa operação (no Brasil). Saímos de cinco países e agora estaremos em um só, após vendermos a Argentina. Isso não foi acidente, foi pensado, faz parte da estratégia – disse Hemmady.
– Dito isso, toda a venda tem o seu preço.
Sem divulgar números, Hemmady afirmou que a Nextel pretende intensificar os investimentos no Brasil, tanto em rede de infraestrutura como em publicidade, e que boa parte dos recursos da recente venda das operações da NII Holdings no México para a AT&T, por US$ 1,8 bilhão, virá para o país.
– Sair do Chapter 11 nos Estados Unidos nos dará flexibilidade de investir e expandir nossas redes.

Antes restrita à comunicação via rádio, a Nextel tornou-se operadora de telefonia há cinco anos e hoje tem 4,2 milhões de clientes no país, sendo 2 milhões usuários de telecomunicação via rádio, e o restante com voz e dados.
Pelos dados de abril da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a Nextel é a quinta maior operadora do país em acessos móveis, mas com participação de apenas 0,67 %. A quarta maior, Oi, tem 17,68 %. Considerando apenas o mercado pós-pago, a empresa tem 11 %  de participação no Rio de Janeiro e 7 %  em São Paulo.
Nos novos planos que serão lançados semana que vem, a ideia é combinar pacotes de dados de 2 GB, 5 GB ou 10 GB com pacotes de voz de 50, 500 ou 2.500 minutos para qualquer operadora, com preços variando entre R$ 109,99 e R$ 259,99. Atualmente, a Nextel oferece planos fixos de minutos e dados sem combinações.
De acordo com George Dolce, vice-presidente de marketing e vendas da Nextel, a intenção é permitir maior flexibilidade dos planos, que podem ser alterados mensalmente, de acordo com a demanda do consumidor.
A Nextel atua com rede própria em 3G e 4G em São Paulo e no Rio de Janeiro, assim como em todas as capitais do país e cidades acima de 500 mil habitantes. A operadora tem ainda acordo de compartilhamento de rede 3G com a Vivo em 2,7 mil cidades do país.
– Reconhecemos que nesse momento há uma desaceleração econômica e é impossível saber quanto vai durar – disse Hemmady. “Mas em meio à crise há oportunidades, o valor (do serviço) se torna mais importante.”
No primeiro trimestre, a Nextel Brasil teve lucro de US$ 3,5 milhões, ante a prejuízo de US$ 49,3 milhões no primeiro trimestre de 2014.
4G
Na tecnologia de Internet de quarta geração (4G), a Nextel atua somente no Rio de Janeiro e pretende lançar o serviço também em São Paulo, disse Dolce. Mas para isso a operadora terá de comprar espectros da frequência 1,8 GHz, que devem ser leiloados pela Anatel ainda este ano.
Segundo o executivo, a companhia não participou do leilão do ano passado da frequência de 700 Mhz porque já trabalhava com a frequência de 1,8 Ghz no Rio de Janeiro. No longo prazo, também planeja utilizar no 4G a frequência de 800 Mhz, hoje usada no rádio, se houver migração de clientes para outras tecnologias.

Hackers roubam dados de funcionários dos EUA


Dados pessoais de cerca de quatro milhões de funcionários públicos norte-americanos foram espionados sistematicamente, dizem autoridades
Dados pessoais de cerca de quatro milhões de funcionários públicos norte-americanos foram espionados sistematicamente, dizem autoridades 
O Escritório de Gestão de Pessoal (OPM) em Washington confirmou que foi vítima de um maciço ataque de hackers. De acordo com informações próprias, o órgão notificou cerca de quatro milhões de funcionários norte-americanos sobre um possível roubo de dados.
O escritório explicou que o ataque foi detectado em abril e confirmado em maio pelo Departamento de Segurança Interna dos EUA.
Fontes internas afirmaram que os dados pessoais estavam armazenados nos computadores do centro de dados do Departamento do Interior. Ainda não está claro se outros órgãos no centro de poder dos EUA também teriam sido afetados. De acordo com o OPM, trata-se de dados sensíveis que podem ser usados para fraudes financeiras.
Um funcionário do governo falou ao Wall Street Journal que se trata de “um dos maiores roubos de dados que aconteceu até hoje.”
Origem na China?
O FBI abriu investigação. As autoridades norte-americanas não confirmaram boatos de que o ciberataque tenha tido origem na China. Segundo a emissora NBC, um porta-voz da embaixada chinesa em Washington contestou qualquer envolvimento de seu país no ataque.
No passado, o OPM já havia sido alvo de ataques de hacker, da mesma forma que o Departamento de Estado, os correios e os sistemas do gabinete presidencial.
As autoridades ainda não informaram se dados de funcionários de alto escalão também foram vítimas do ciberataque.
“Prioridade máxima”
De acordo com o Escritório de Gestão de Pessoal, o órgão está trabalhando junto ao Departamento de Segurança Interna e ao FBI para avaliar a dimensão do roubo de dados.
O OPM informou que os sistemas de segurança foram reforçados. “Proteger os dados de nossos funcionários públicos contra ciberincidentes ardilosos é da mais alta prioridade”, afirmou a diretora do OPM Katherine Archuleta.

Espécie de pássaro recém-descoberta corre risco de extinção


O Macuquinho-preto-baiano, ou oficialmente Scytalopus gonzagai, mede aproximadamente 12 centímetros
20/O Macuquinho-preto-baiano, ou oficialmente Scytalopus gonzagai, mede aproximadamente 12 centímetros
Vinte anos após o início das investigações pelo pesquisador Luis Antonio Pedreira Gonzaga, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), é descoberta em uma faixa estreita de Mata Atlântica, no litoral da Bahia, uma nova espécie de pássaro (Scytalopus gonzagai) que, entretanto, já corre risco de extinção.
O biólogo especializado em ornitologia (estudo dos pássaros) Giovanni Nachtigall Maurício, professor do curso de gestão ambiental da Universidade Federal de Pelotas, no Rio Grande do Sul, e primeiro autor do artigo de descrição da espécie, disse à Agência Brasil que os cálculos feitos durante a pesquisa de campo estimaram em quase 3 mil o número desses pássaros na região. O pássaro recebeu o nome de macuquinho-preto-baiano. A estimativa foi baseada no cálculo da área disponível e da densidade. A partir desses dados, os pesquisadores ampliaram as informações para toda a área possível.
“A gente fez um cálculo e, depois, uma ampliação, que indicou em torno de 2.888 pássaros na espécie. O cálculo foi o estopim para essa conclusão (de risco de extinção)”, relatou o biólogo. Depois desses cálculos, a equipe de pesquisadores usou os critérios da União Internacional para Conservação da Natureza (IUCN, a sigla em inglês), “que são critérios universais para o estudo de espécies ameaçadas. O conjunto de critérios vai mostrar o grau de ameaça àquela espécie. Ela se enquadrou na categoria em perigo. Essa é uma categoria de ameaça oficial”.
A regra geral estabelece que até 2.500 indivíduos, a espécie seria considerada criticamente em perigo; de 2.500 até 10 mil indivíduos, é considerada em perigo; e de 10 mil até 20 mil, é vulnerável.
Giovanni Maurício confirmou que o embrião da descoberta foi a pesquisa independente do professor da UFRJ Luiz Antonio Pedreira Gonzaga e amigos. Gonzaga acabou sendo homenageado ao batizar com seu nome a nova espécie brasileira. Naquela época, por volta de 1993, os pesquisadores acreditaram que se tratava de um macuquinho-preto comum, encontrado no Sul e no Sudeste do país. “Por isso, ela não foi descrita naqueles primórdios”, explicou Maurício.
Segundo o especialista, a desconfiança de que era uma nova espécie começou em 2002. Constatou-se, então, que as medidas eram diferentes. “A cauda era menor e a asa, maior”, disse Maurício. A cor foi outro fator de distinção. O ‘Scytalopus gonzagai’ apresenta ainda ritmo de canto mais forte e diferentes vocalizações.
Duas expedições feitas em 2004 e 2006, com o apoio da organização não governamental (ONG) Save Brasil , vinculada à Birdlife Internacional, da Inglaterra, e da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, respectivamente, puderam investigar mais profundamente o pássaro, nas montanhas do sudeste da Bahia. As expedições confirmaram que era uma espécie nova e permitiram chegar à descoberta este ano.
Giovanni Maurício se baseia na Política Nacional da Biodiversidade para transmitir aos alunos a importância do tema para a vida no planeta. O professor decidiu retomar a descrição da espécie, que estava parada, “até para mostrar aos alunos como a biodiversidade brasileira vai aumentando”. Ele pretende continuar fazendo a revisão desse gênero de aves porque está convicto de que há mais espécies novas a serem descritas. Maurício acredita que daqui a um ou dois anos serão descobertas mais espécies não ameaçadas de extinção, porque têm uma distribuição maior. “A gente continua nesse trabalho”.

Petrobras retira descontos nos preços de gás natural


Mas a estatal frisou que não houve mudança na política de preços do insumo
Mas a estatal frisou que não houve mudança na política de preços do insumo
Petrobras confirmou nesta sexta-feira em comunicado que os descontos estabelecidos sobre contratos de gás natural serão reduzidos gradativamente até o fim deste ano, uma medida com impacto para os custos da indústrias.
Mas a estatal frisou que não houve mudança na política de preços do insumo, que permanecerá precificado conforme os acordos vigentes.
– Essa medida visa restabelecer o alinhamento dos preços relativos dos energéticos, preservando, contudo, a competitividade do gás natural no mercado – afirmou a Petrobras, após informação da Associação das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás) sobre o encerramento da política de descontos.
Em nota, a Abegás disse na quinta-feira que, com o fim dos descontos, a Petrobras estaria descontinuando a denominada Nova Política de Preços (NPP), implantada em 2011. Isso porque a associação considera que os descontos foram responsáveis por materializar essa nova política.
Segundo a Abegás, caso o desconto seja totalmente retirado até fim deste ano, o preço do insumo sofrerá um aumento adicional de 12 %, impactando setores como a indústria.
Uma assembleia geral de associados deverá definir as medidas a serem tomadas pela Abegás, que está avaliando “as ações que adotará em defesa de suas entidades e da competitividade do gás no mercado nacional”, não descartando entrar na Justiça.
De acordo com a Abegás, a Petrobras lançou a NPP com o objetivo de manter a competitividade do insumo e, desde 2014, passou a reduzir o percentual dos descontos.

Consumo de energia cai 3% de abril para maio, segundo ONS


O ONS lembra que o Nível de Utilização da Capacidade Instalada (Nuci) diminuiu 0,9 ponto percentual na passagem de abril para maio deste ano
O ONS lembra que o Nível de Utilização da Capacidade Instalada (Nuci) diminuiu 0,9 ponto percentual na passagem de abril para maio deste ano
O consumo de energia elétrica no país caiu 3% em maio deste ano em comparação com o mesmo mês de 2014. Em relação a abril deste ano, a carga de energiademandada ao Sistema Interligado Nacional (SIN) registrou queda de 4,6%.
Os dados fazem parte do Boletim de Carga Mensal de maio, divulgado nesta quarta-feira pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Com a retração de maio, o consumo de energia fechou o acumulado dos últimos 12 meses com aumento de 0,8% em comparação ao período imediatamente anterior.
Segundo o boletim do ONS, a retração no consumo de energia no mês passado reflete, sobretudo, “o baixo desempenho da indústria, que vem realizando ajustes no nível de produção, diante do aumento de estoques e da diminuição da demanda interna, reflexo do aperto nos juros, da piora no mercado de trabalho e da inflação em alta”.
Além da queda registrada no setor industrial, o Operador Nacional do Sistema Elétrico cita a influência da redução no nível de atividade do setor de comércio e serviços, assim como a elevação das tarifas de energia elétrica, que, segundo o boletim, já vem se refletindo nos padrões de consumo de energia.
O ONS lembra que o Nível de Utilização da Capacidade Instalada (Nuci) diminuiu 0,9 ponto percentual na passagem de abril para maio deste ano, ao passar de 79,9% para 79%, o menor nível desde maio de 2009 (78,9%), de acordo com dados divulgados pela Fundação Getulio Vargas (FGV).
A entidade destaca ainda que a Sondagem da Indústria de Transformação, também da FGV, mostra que o Índice de Confiança da Indústria (ICI) recuou 3,4% em maio, em relação a abril, ao passar de 72,8 para 71,6 pontos, o menor nível da série mensal, iniciada em outubro de 2005.
Para o Subsistema Sudeste/Centro-Oeste, os valores de carga de energia apresentam decréscimo de 6% em maio deste ano, em relação ao verificado no mesmo mês do ano anterior.
Os dados do consumo acumulado dos últimos 12 meses indicam que o Subsistema Sudeste/Centro-Oeste apresentou uma variação negativa de 0,5%, em relação aos 12 meses anteriores.
Segundo o boletim do ONS, o comportamento de queda no consumo de energia desse subsistema, que responde por mais de 60% da demanda de energia ao SIN, pode ser explicado, principalmente, “pelo modesto desempenho da indústria, agravado pela elevação das tarifas de energia elétrica que já vem se refletindo nos padrões de consumo de energia do subsistema Sudeste/Centro-Oeste”.
No Subsistema Sul, os valores de carga de energia verificados em maio indicam variação negativa de 3%, em relação ao mesmo mês do ano anterior. Em relação a abril de 2015, verifica-se um decréscimo de 4,8%. No acumulado dos últimos 12 meses, no entanto, o Sul apresentou crescimento de 2,5% em relação ao mesmo período anterior.
No Subsistema Nordeste, no mês de maio, houve crescimento de 6,7% na carga de energia, na comparação com o mesmo mês do ano anterior. No acumulado dos últimos 12 meses o Nordeste apresenta expansão de 4,3%. Já na comparação com o mês de abril, maio fechou com consumo negativo de 1,7%.
No Subsistema Norte, o valor de carga de energia verificado em maio indica variação nula em relação ao mesmo mês do ano anterior e também na comparação com abril de 2015. No acumulado dos últimos 12 meses, o Norte apresentou variação positiva de 0,6%, influenciada pela interligação ao SIN do Sistema Manaus a partir de julho de 2013.

Alerj vota projeto de lei que proibe porte de armas brancas

quinta-feira, 4 de junho de 2015

CNEA

O que é o CNEA?
Criado pela RESOLUÇÃO CONAMA/Nº 006/89, o CNEA foi instituido com o objetivo de manter em banco de dados o registro das Entidades Ambientalistas não governamentais atuantes no país, cuja finalidade principal seja a defesa do meio ambiente.
O Cadastro é hoje acessado por inúmeros organismos governamentais e não governamentais, nacionais e internacionais, que servem-se das informações disponibilizadas para o estabelecimento de parcerias, habilitação em projetos, convênios e divulgações em geral.
O Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, em particular, o utiliza como pré-requisito para a eleição dos representantes das cinco regiões geográficas que ocupam a vaga de Conselheiro representante das Entidades Ambientalistas Civis no Plenário do CONAMA pelo período de dois anos, sendo que as Entidades candidatas e votantes deverão estar inscritas no CNEA por igual período.
Resoluções para estudo
As Resoluções a seguir descrevem e regulamentam o processo de cadastro junto ao CNEA:
Como registrar uma Entidade Ambientalista no CNEA?
Seguir os procedimentos e exigências para o registro que foram regulamentados pela Resolução Nº. 292/02, sendo basicamente os seguintes:
  • preenchimento da ficha de cadastro;
  • cópia do estatuto da entidade ambientalista, devidamente registrado, nos termos da lei, com a identificação do cartório e transcrição dos registros no próprio documento ou certidão;
  • caso se trate de uma fundação, essa deverá apresentar cópia da escritura de instituição, devidamente registrada em cartório da comarca de sua sede e comprovante de aprovação do estatuto pelo Ministério Público;
  • cópia da ata de eleição da diretoria em exercício registrada em cartório;
  • cópia da inscrição atualizada no Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas-CNPJ, do Ministério da Fazenda;
  • relatório suscinto das atividades desenvolvidas no último ano;
  • atestado ou declaração de que a entidade está em pleno e regular e funcionamento, fornecido por autoridade judiciária ou membro do ministério público, ou por três entidades ambientalistas da região registrada no CNEA;
  • informação do número dos associados e/ou filiados;
  • a entidade ambientalista solicitante deverá ter no mínimo um ano de existência;
    Endereço para correspondência
    Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas - CNEA
    Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental - SAIC
    Ministério do Meio Ambiente - MMA
    Esplanada dos Ministérios Bl. "B", 9º andar, sala 940, CEP:70.068-900, Brasília-DF
    Fones: (61) 2028-1706 / 2028-1432
    Fax: (61) 2028-1576
    cnea@mma.gov.br

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    quarta-feira, 3 de junho de 2015

    SECRETÁRIO ESTADUAL DE TRANSPORTE VISITA SARACURUNA E RAMAL FERROVIÁRIO DE RAIZ DA SERRA.

    sábado, 23 de maio de 2015


    Por Jorge Gonzaga Azulão

    Secretário Estadual de Transporte, Carlos Roberto Osório, conforme prometido na última reunião, voltou ao Ramal Ferroviário de Saracuruna, neste sábado, 23/05, para fazer uma reunião de avaliação com a Supervia, Usuários e Movimento Projeto Central - Pela Revitalização dos Trens de Bitola Estreita e Elétricos/RJ, sobre as recentes mudanças com relação a baldeação em Gramacho.





    Apesar do grande número de pessoas, tanto na sala de reuniões da Supervia, como em frente a Estação de Saracuruna, onde usuários estavam com cartazes e carro de som, o Secretário fez questão de ouvir a todos, não poupando esforços para ser gentil e ao mesmo tempo falar sobre a realidade do Estado do Rio de Janeiro, que no momento esta sem recursos.
    Ainda na reunião, o Azulão, que diariamente utiliza os trens, fez questão de passar ao Secretário as demandas dos usuários diários que são: A volta dos trens Saracuruna - Central, com o fim das baldeações; Fim do vagão exclusivo para pessoas especiais, orientação sonora sobre acentos preferenciais que existem em todos os vagões; Trem reserva em Saracuruna; Revisão da Grade de horários aos sábados, domingos e Feriados, hoje tem um espaçamento muito grande à tarde. O Secretário se comprometeu a encaminhar todos as propostas e no próximo mês voltar à Saracuruna para uma nova reunião com as lideranças.
    Em seguida, o Secretário Osório, foi ao Ramal Ferroviário de Vila Inhomirim, Raiz da Serra, para conhecer as principais demandas da população e as mudanças já realizadas pela Direção da Supervia, nas estações Fragoso e Vila Inhomirim, no Município de Magé, onde foram revitalizadas, com banheiros, lavatórios, bancos e  outros. 
    O tempo todo, o Secretário estava em companhia da Coordenação do Movimento Central, Sr. Júlio César, Sinval, Mário Macaco, Marco Aurélio Seta, Pires e Jorge Gonzaga Azulão, que fez questão de divulgar o vídeo da TV ALERJ, MALHA FERROVIÁRIA BLOCO 1 E 2, que contou com as participações do Deputado Estadual Zito, Sr. Betinho Fares e Azulão, falando sobre trens da nossa região.