Nepal: Cruz Vermelha na primeira linha de resposta ao terremoto - Nova Déli / Kuala Lumpur

26/04/2015 18:00

Genebra, 25 de abril de 2015.

A Federação Internacional das Sociedades da Cruz Vermelha e Crescente Vermelho –FICV, está se preparando para uma resposta de emergência internacional para o terremoto de magnitude 7,8 que abalou o Nepal, ocorrido em 25 de abril.

Voluntários e funcionários da Cruz Vermelha Nepal – CVN trabalham no terreno, auxiliando na busca, salvamento e administração dos primeiros socorros aos feridos. A Cruz Vermelha Nepal tem uma vasta experiência na resposta a desastres naturais e desempenha um papel importante nos planos de contingência do governo para essas emergências. O banco de sangue da Cruz Vermelha, em Katmandu, também está fornecendo suprimentos de sangue para os grandes centros médicos na capital.

A CVN tem disponibilidade de suprimentos de emergência no país que estão prontos para serem distribuídos. A FICV também está ativando seus sistemas de logística em Kuala Lumpur e Dubai, para mobilizar materiais adicionais.

O epicentro do tremor foi a 80 quilômetros de Katmandu em Lamjung, distrito de Gorkha, que sofreu danos significativos. O terremoto também causou o colapso de edifícios em Kathmandu e supostamente matou centenas de pessoas. Os principais hospitais da capital continuam atendendo, mas limitados em sua capacidade. Fortes tremores secundários continuam a ser sentidos, com risco de maiores danos a muitos edifícios, causando preocupação à população local, que tem medo de voltar para casa.

"Estamos muito preocupados com o destino das comunidades nas cidades e vilas mais próximas às áreas rurais do epicentro", disse JaganChapagain, Diretor da Federação Internacional para a Ásia-Pacífico. "As estradas foram danificadas ou bloqueadas por deslizamentos de terra e linhas de comunicação foram interrompidas, o que nos impede de entrar em contato com agências locais da Cruz Vermelha para obter informações precisas. Prevemos grande destruição e um número considerável de perda de vidas".

A Federação Internacional está mobilizando recursos de seus centros de conexões em Nova Déli, Kuala Lumpur e Bancoc e está liberando recursos do seu Fundo de Resposta a Desastres para apoiar a primeira resposta de emergência.

A Sociedade Nacional de Tecnologia Terremoto - Nepal havia previsto, anteriormente, que um grande terremoto no Nepal Central poderia atingir mais de 1,8 milhões de pessoas e consequentemente levando a morte de mais de 100.000 pessoas e ferindo outras 300.000.

"Ainda não sabemos a extensão dos danos, mas acreditamos que pode ter sido um dos mais letais e devastadores terremotos, desde o de 1934, que destruiu o Nepal e Bihar", disse Chapagain. "As pessoas vão precisar de um apoio considerável, especialmente para alimentos, água, assistência médica e abrigos de emergência.

O terremoto foi sentido em todo o país, além do Paquistão, Tibete e Bangladesh. Ainda não temos informações como isso afetou os vizinhos Sikkim, Bihar e Bengala Ocidental, estados da Índia.

Em seus 50 anos de existência, a Cruz Vermelha do Nepal estabeleceu uma rede de âmbito nacional em 75 distritos no país, que compreende quase 1.500 subseções, que atuam com uma forte base de voluntários atendendo a cerca de 6.000 crianças e círculos de jovens. Seus serviços alcançam 1,9 milhões de pessoas a cada ano.

A Cruz Vermelha Brasileira está iniciando uma campanha em prol das vítimas do Terremoto do Nepal. Todo o recurso arrecadado será enviado para apoiar financeiramente as ações da Federação Internacional de Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho, nas áreas afetadas. As pessoas que quiserem contribuir poderão fazer suas doações, seguindo as informações abaixo:

CRUZ VERMELHA BRASILEIRA

CNPJ 33651803/0001-65

BANCO BRADESCO

AGÊNCIA: 1276

CONTA CORRENTE: 15513-6

Outras informações, poderão ser obtidas pelos seguintes contatos:

Em Kathmandu

Marcos do Sul, Delegado da Cruz Vermelha Britânica

Tel +9779813102044

Email: Msouth@redcross.org.uk

Twitter: @78Southy

Helen Brown, Gerente Nacional da Cruz Vermelha Britânica

Tel +9779813101434

Em Nova Déli

MaudeFroberg

Tel. +91813091887

Email: maude.foberg@ifrc.org

Twitter: @maudefroberg

Em Kuala Lumpur

Patrick Fuller

Tel +60122308451

Email: Patrick.fuller@ifrc.org

Twitter: pat_fullerandIFRCAsiapacific

Em Genebra

Benoit Carpentier

Tel +41792132413

Email: benoit.carpentier@ifrc.org

Twitter: @BenoistC

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Leia mais: http://www.cruzvermelha.org.br/news/nepal-cruz-vermelha-na-primeira-linha-de-resposta-ao-terremoto-nova-deli-kuala-lumpur/

25/04/2015 22:41:25 - Atualizada às 26/04/2015 00:55:11

Magé quer saída para pedágio

Prefeito declara ‘guerra’ à Concessionária Rio-Teresópolis e defende mudança de praça

MARCIO ALLEMAND

Rio - Imagine uma cidade onde cada morador que tem automóvel é obrigado a pagar R$ 12,20 de pedágio para entrar e para sair de casa? É o que acontece em Magé, na Baixada Fluminense. Lá, a população vem sendo ameaçada de ver fechada, por determinação da Justiça, a única rota alternativa para quem não quer ou não tem como pagar R$ 12,20 de pedágio para entrar ou sair dos limites da cidade. 

CRT alega que acesso é usado indevidamente. Prefeitura contesta

Foto:  Divulgação

Diante da ameaça de fechamento do desvio no distrito de Piabetá pela CRT (Concessionária Rio­Teresópolis), que tem o parecer da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), o prefeito Nestor Vidal (PMDB) resolveu romper de vez com a concessionária e declarar guerra contra a empresa. Vidal avisa que irá até as últimas consequências para livrar Magé do pedágio. 

“Somos um município pobre e esse pedágio dificulta ainda mais a chegada de novos investidores na cidade, que acabam preferindo se estabelecer em Duque de Caxias, por exemplo. O povo não aguenta mais. Não há investimento, o trabalhador precisa sair da cidade para conseguir emprego. Estou indignado”, disse.
Segundo ele, a praça de pedágio deveria estar no limite entre Magé e Guapimirim, a 25 quilômetros de onde está o atual, no Km-133,5 da Rodovia Santos Dumont (BR-116). “Como uma concessão que possui uma estrada com cerca de 140 quilômetros, que liga Duque de Caxias até Além Paraíba (MG), constrói sua praça principal de pedágio logo nos primeiros 10 quilômetros da rodovia?”.
Ele questiona ainda o fato de que, desde setembro de 2009, quando a ANTT suspendeu a cobrança do pedágio de Três Córregos, em Teresópolis, autorizou, pouco tempo depois um aumento no pedágio da praça principal, em Magé. “Precisavam de uma compensação e porque todo o fluxo de carros da Rodovia do Contorno passa por dentro de Magé”.
Na terça-feira, cerca de 150 moradores bloquearam a rodovia, em protesto. Na sexta, a Justiça Federal emitiu um parecer determinando que a CRT suspenda o fechamento do desvio até terça-feira, data designada para uma audiência de conciliação entre prefeitura e empresa, com participação da ANTT. No mesmo dia, a CRT informou que suspendeu o fechamento da rota, previsto para segunda-feira, até a audiência. Segundo a empresa, a decisão foi tomada após reunião dia 22 com representantes das polícias militar e rodoviária federal e de lideranças comunitárias.
Segundo a CRT, a rota deveria ser usada apenas por veículos de emergência (polícia, bombeiros e ambulâncias) ou por motoristas de veículos leves residentes nos bairros às margens da rodovia. Entretanto, diz, vem sendo usada indevidamente para retorno de veículos pesados e por não residentes das localidades. “Desta maneira, a ANTT determinou à CRT que fechasse a passagem a fim de evitar a possível ocorrência de acidentes”.
Lei proíbe pedágio fora de divisas
Conforme prevê a Lei Estadual nº 4044, publicada em dezembro de 2002, fica proibida no Estado do Rio a construção de praças para cobrança de pedágio em qualquer ponto da via fora da divisa entre municípios, exceto quando praças de pedágios antecederem túneis e pontes, ou vias construídas com a previsão de existência de praça de pedágio.
O artigo 2º da mesma lei determina que as praças de pedágio já construídas e que contrariem a lei deverão ser transferidas no prazo máximo de 12 meses. “Ou seja, a CRT deveria mudar sua praça de pedágio para a divisa do município, no máximo, em fevereiro de 2003”, afirma o prefeito.
CRT cadastra moradores
De acordo com a CRT, a revolta dos moradores causou surpresa, já que este assunto vem sendo discutido com a comunidade há pelo menos três anos. Num encontro no início deste mês, ficou acertado que os moradores de Magé que possuem automóveis deveriam se cadastrar, assim como cadastrar seus carros e os de seus familiares.
Ainda segundo a empresa, comerciantes que dependem de carros de entrega também deverão fazer o mesmo. Com isso, terão o direito de, após o fechamento da passagem, de fazerem o retorno depois das cabines de pedágio no sentido Teresópolis, acessando a pista em direção ao Rio, sem a necessidade de pagar a tarifa, desde que completem a manobra em até cinco minutos.

Em 18 de janeiro de 1696, foi criada por Alvará a Freguesia de Magepe, Vila por ordem do Vice-Rei D. Luiz de Vasconcellos e Souza, de 9 de junho de 1789, em 1802, foi elevada a “Cabeça de Corte”, em 1810, a “Baronato”, em 1811, a “Viscondato” e finalmente elevada à categoria de cidade a 2 de outubro de 1857.

Em Magé, cognominado acertadamente, como o “Portal da Glória” , deram-se as grandes penetrações que desbravaram o Estado até as Minas Gerais e o interior do Brasil, através de quatro dos cinco caminhos para as Gerais e o interior: O de Garcia Paes – Pilar, que na época pertencia a Magé -; o de Bernardo Soares de Proença, com a abertura do Caminho Novo das Minas Gerais, que se iniciava em Inhomirim até a picada já existente em Secretário – Petrópolis -, a qual já possuía comunicação com o Rio Paraíba; o de Custódio Ferreira Leite, o Barão de Ayruoca – que havia assinado um contrato e construiu um caminho ligando o Porto da Piedade a Mar de Espanha, Minas Gerais. Esse caminho ficou conhecido como “Caminho do Ayruoca” e o de Félix Madeira, que passou por terras mageense.

Bandeira Oficial:


A bandeira possui três faixas verticais nas cores vermelho, azul e verde, respectivamente da esquerda para a direita, e ao centro o brasão. Mais de quatro séculos esbanjando beleza, encantando moradores e visitantes.

O patrimônio histórico do município de Magé é compreendido por diversos pontos turísticos e históricos.

A poucos quilômetros do Rio de Janeiro, Magé é privilegiado na diversificação de roteiros turísticos. São igrejas e capelas seculares, trilhas desconhecidas, que no passado desbravaram o interior do Brasil com belezas naturais incríveis. Também, são encontradas no município ruínas de antigos prédios históricos, como engenhos, fazendas, e até mesmo um antigo paiol.

Magé é um paraíso ecológico e cultural desconhecido de muitos. Passeios a bordo de um jeep, pilotando uma moto, num sobrevôo de asa delta, de ultraleve ou até mesmo a pé. Magé possui trilhas para todos os gostos. Um point certo para quem gosta de belezas naturais e muita aventura. Uma passagem pela Mata Atlântica. Um mergulho nas cachoeiras do Monjolo e Rio d`Ouro com quedas d`água que variam de 15 a 110 metros de altura. Piscinas naturais cercadas por densa mata ou assistir um pôr do Sol em diversos outeiros ou em suas praias.

São séculos de história, fazendo e desenhando atrativos naturais. Além de ser cercada pela Mata Atlântica, de manguezais, de belos rios e maravilhosas cachoeiras, Magé é uma cidade histórica, pois parte da história do Brasil aconteceu aqui, Magé possuiu ainda um dos portos mais movimentados da época do Brasil Colônia e Império, o Porto da Estrela, pelo qual escoavam para Portugal os tesouros arrancados das “Gerais”, que vinham pelo Variante de Proença ou Caminho Novo das Gerais aberto em 1723, por Bernardo Soares de Proença.
Magé possui desde trilhas simples até as mais radicais e perigosas. É só escolher. Venha conhecer a cidade e faça parte desta aventura.

Colaborou: Sciammarella(Pesquisador Histórico)

Fiocruz Pernambuco aprimora armadilha criada para controle de vetores

Fonte: Informe Fiocruz Pernambuco

A busca pela melhoria contínua de produtos e serviços em saúde é uma filosofia de trabalho da Fiocruz Pernambuco. Dentro dessa perspectiva, estudos e equipamentos desenvolvidos na instituição passam por aprimoramento constante, incorporando novas soluções e tecnologias. Um exemplo disso é a armadilha BR-OVT, uma invenção desenvolvida no centro de pesquisas pernambucano, que, por suas qualidades, integra o portifólio de inovação da Fundação Oswaldo Cruz. O instrumento, já consolidado no monitoramento do mosquito transmissor do verme causador da filariose (Culex), foi aperfeiçoado e o novo modelo agora é objeto de novas pesquisas, que avaliam seu desempenho para o controle da dengue.

A partir da esquerda: Cláudia, Rosângela e Morgana, responsáveis pelo aprimoramento 

A armadilha original foi idealizada pela pesquisadora da Fiocruz Pernambuco Rosângela Barbosa, para o monitoramento e controle de mosquito Culex, conhecido como muriçoca ou pernilongo. O equipamento consta de uma caixa preta, com um reservatório onde é colocada água e o larvicida biológico Bacillus thuringiensis israelensis (Bti). Diferentemente da armadilha ovitrampa, que é utilizada na área externa das residências, a BRT-OVT é utilizada dentro do domicílio. O dispositivo reproduz, em pequena escala e sem cheiro, as condições de uma fossa, escura e com matéria orgânica, que atraem as fêmeas dessa espécie para a deposição de seus ovos. Na nova versão, a BR-OVT adesiva, o recipiente para água teve sua capacidade aumentada e foi adicionada uma borda adesiva - que contém uma cola entomológica para reter os insetos adultos - e um substrato para a oviposição que forra todo seu interior. As modificações foram pensadas para alcançar duas fases diferentes do ciclo de vida do mosquito (ovo e adulto) e para que, além de continuar servindo para o controle do Culex, outra espécie de mosquito passe a ser atraída para a armadilha: Aedes aegypti, o vetor do vírus dengue.

Os dados preliminares de dois estudos apontam para a efetividade dessa ferramenta. No teste piloto, realizado no arquipélago africano de Cabo Verde pela doutoranda em Biociências e Biotecnologia em Saúde, Morgana Xavier, foram coletados 27.400 ovos de Aedes e 420 mosquitos, dos quais 299 Culex e 121 Aedes. Isso apesar do trabalho ter transcorrido durante a estação seca, nos meses de julho e agosto do ano passado. “O resultado de Morgana foi alcançado num período em que a população de mosquitos não apresentava a sua maior densidade no ambiente, mostrando o quanto a armadilha é sensível em detectar sua presença”, esclarece pesquisadora Cláudia Fontes, que integra a equipe envolvida em diferentes trabalhos que avaliam o uso do dispositivo.

Em busca de parceria

Outro estudo, iniciado em agosto de 2014 no bairro de Sapucaia, em Olinda, já retirou do ambiente 78.719 ovos de Aedes e eliminou 754 mosquitos adultos, sendo 459 Culex e 295 Aedes. Esses números são parciais e levam em conta apenas as duas coletas iniciais, que são realizadas com periodicidade bimensal. Essa pesquisa prevê também o uso de outro instrumento, o aspirador de mosquitos, no bairro vizinho de Aguazinha, que ao final vai permitir a comparação entre áreas com e sem as BR-OVT adesivas.

A equipe procura a parceria de empresas para a produção da armadilha em maior escala, pois hoje o instrumento é produzido artesanalmente, a partir de pastas de arquivo, pelos próprios profissionais do Departamento de Entomologia. Assim o uso dessa ferramenta simples e barata poderá ser melhor disseminado. “A proposta é que esse instrumento possa se integrar ao plano de trabalho que já é executado rotineiramente pelos agentes de saúde dos municípios”, afirma Rosângela. As melhorias implementadas na armadilha original agregam uma grande vantagem a esses profissionais, pois a manutenção do equipamento passa a ser realizada com intervalos mais longos, a cada dois meses, e pode ser conciliada com a rotina de visitas dos agentes às residências.

SANEAMENTO DO SUL FLUMINENSE

Parceria Pública Privada reforçará saneamento básico numa das principais cidades turísticas do Estado do Rio de Janeiro

 PARATY

A Secretaria de Estado do Ambiente (SEA) está apoiando o projeto de Parceria Pública Privada (PPP) da Prefeitura Municipal de Paraty, na Região Sul Fluminense, para ações de esgotamento sanitário e de complementação do abastecimento de água potável no núcleo urbano desse importante polo turístico do estado.

O total de investimentos para as iniciativas, de R$ 83 milhões, será composto por recursos da Prefeitura de Paraty, Eletronuclear, SEA e de concessionária privada a ser contratada via processo licitatório conduzido pela administração municipal.

O convênio celebrado entre a SEA e a Prefeitura de Paraty formaliza uma parceria para a realização das obras.
Pelo Governo do Estado, recursos de R$ 35 milhões do Fundo Estadual de Conservação Ambiental (Fecam), da SEA, serão investidos em obras para a instalação de redes de esgotamento sanitário e complementação do abastecimento de água potável na área urbana.

As obras incluem melhoria do sistema de abastecimento da água no centro histórico, inclusive com implantação de um sistema de prevenção de incêndio, além de melhorias nos sistemas de Pedra Branca, Corisquinho e Caboclo.

No caso do esgotamento sanitário, estão previstas a instalação de 1.150 ligações de esgoto e a ampliação de 4.517 metros de redes no centro e de 6.756 ligações e de 66.449 metros de rede de esgotamento em outras bacias, além de construção de uma estação de tratamento de esgoto com capacidade para tratar até 134 litros por segundo.

Essas intervenções irão contribuir para a redução da poluição dos importantes rios da cidade Perequê-Açu e Mateus Nunes.

Com 37.500 habitantes (IBGE/2010), o Município de Paraty apresenta coleta e o tratamento de esgoto em condições precárias. Segundo a prefeitura, na década de 1970, com aproximadamente seis quilômetros de extensão e atendendo inicialmente a 950 ligações prediais, foi construída uma rede de esgotamento sanitário que cobriu parte da área central e do Centro Histórico.

Atualmente, essa rede encontra-se inoperante e comprometida, sendo fundamental a construção de nova rede esgotamento sanitário.

ILHA GRANDE

Estado investe R$ 14,4 milhões do Fecam no sistema de saneamento básico das enseadas de Araçatiba e de Provetá.

A cargo do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), as obras de saneamento básico na Ilha Grande, em Angra dos Reis, importante ponto turístico do Estado do Rio de Janeiro, irão beneficiar cerca de dois mil habitantes das Enseadas de Araçatiba e de Provetá.

Com investimentos de R$ 14,4 milhões, do Fundo Estadual de Conservação Ambiental (Fecam), as obras desta primeira etapa incluem a implantação de 1.708 metros de redes coletoras de esgoto com 196 ligações domiciliares e a construção de quatro elevatórias e de uma estação de tratamento de esgoto (ETE) em Araçatiba. Já na Enseada de Provetá, as obras incluem a implantação de 2.547 metros com 227 ligações domiciliares e a construção de três elevatórias e de uma ETE.

As intervenções também preveem a instalação de geradores de energia elétrica para garantir o funcionamento das estações de tratamento em caso de falta de luz – um problema crônico na região.

Tanto em Araçatiba quanto em Provetá, a implantação das redes coletoras de esgoto está 70% concluída. As obras de construção das ETEs já estão em andamento.

Em uma segunda etapa, está prevista a expansão das redes coletoras de esgoto, garantindo assim o saneamento dessas duas importantes áreas de Ilha Grande. Em Araçatiba, o Inea prevê a expansão da rede local de 1.708 metros para 2.885 metros. Em Provetá, a rede coletora será expandida de 2.547 metros para 5.086 metros.

LIXÃO ZERO

Instalação progressiva de aterros sanitários ou CTRs permitirá que os municípios fluminenses fechem seus lixões

 A meta do Governo do Estado é erradicar todos os lixões municipais existentes – com as 92 cidades fluminenses passando a descartar seus resíduos sólidos em aterros sanitários.

Um dos eixos principais de atuação do Governo do Estado para a erradicação dos lixões municipais é o Programa Lixão Zero, que, coordenado pela Secretaria de Estado do Ambiente (SEA), integra o Pacto do Saneamento e o Plano Guanabara Limpa. O programa LIXÃO ZERO é anterior à lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos e prevê o encerramento dos lixões e sua remediação.

O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por meio do programa LIXÃO ZERO, apoia os municípios (a responsabilidade pela disposição final dos resíduos sólidos é das prefeituras), induzindo a formação de consórcios intermunicipais, com soluções de aterros sanitários regionais - cujo custo operacional é menor.

A Secretaria de Estado do Ambiente, por meio de suas ações junto aos municípios, tem obtido significativos avanços no fechamento dos lixões. Dos 70 lixões existentes em 2007, 53 já foram fechados no âmbito do Programa Lixão Zero.

Existem 17 lixões ainda ativos no Estado do Rio de Janeiro, que representam apenas 2% (342 t/dia) dos resíduos sólidos gerados no território fluminense. Além disso, 94,3% do total de 16.971 toneladas/dia já seguem para aterros sanitários e 3,7% para aterros controlados.

Lixões a encerrar: Bom Jesus de Itabapoana, Cambuci, Cardoso Moreira, Italva, Barra do Piraí, Mendes, Natividade, Paraíba do Sul, Porciúncula, Rio das Flores, Santo Antônio de Pádua, São Fidélis, São José de Ubá, Saquarema, Três Rios, Valença e Varre-Sai.


Lixões em remediação: Bongaba (Magé), Gericinó (Rio de Janeiro), Barra Mansa, Morro do Céu (Niterói).
Lixões remediados: Sapucaia, Niterói (Morro do Bumba), Nova Iguaçu, Pinheiral, Rio das Ostras, Nova Friburgo, Paracambi, Teresópolis, Vassouras, Duque de Caxias (Gramacho), São Pedro da Aldeia, Seropédica e Itaguaí.

CENÁRIO

No final de 2013, a realidade no setor já havia mudado radicalmente, com 62 cidades já descartando seu lixo em locais ambientalmente adequados; em aterros sanitários ou em centrais de tratamento de resíduos sólidos.

Em 2007, ao contrário, a situação dos lixões era dramática: dos 92 municípios do Estado do Rio de Janeiro, 76 descartavam seus resíduos em lixões e 12 em locais remediados e controlados. Apenas quatro cidades destinavam seu lixo adequadamente para aterros sanitários.

Em 2010, 30 municípios fluminenses já depositavam seus resíduos sólidos em locais ambientalmente adequados. Em 2012, esse número aumentou para 57 cidades. Em dezembro de 2013, 62 municípios já enviavam seu lixo para locais adequados.

Com a inauguração da Central de Tratamento de Resíduos de São Fidélis 72 cidades do Estado do Rio de Janeiro estão destinando seus resíduos em aterros sanitários.

REVERSÃO AMBIENTAL

Até 2007, do total de 13.738 toneladas de lixo produzidas diariamente por mais de 15 milhões de habitantes do estado, menos de 1% do lixo era reciclado; 41% descartados em lixões; 36% em locais controlados; e apenas 9% em aterros sanitários.

No primeiro ano da nova administração estadual, em 2007, o Governo do Estado assumiu o compromisso de reverter esse quadro dramático, e lançou o Pacto do Saneamento com a audaciosa meta de erradicação de todos os lixões municipais.

Pela primeira vez, uma administração estadual assumiu essa questão como prioritária. Os resultados desde então têm sido expressivos:

• Em 2007, apenas quatro cidades destinavam seu lixo adequadamente para aterros sanitários. Em 2010, 30 municípios fluminenses já depositavam seus resíduos sólidos em locais ambientalmente adequados – o que representava, porém, apenas 11% da quantidade total do lixo gerado no estado; equivalente a 2.008 toneladas de resíduos sólidos despejados diariamente em aterros sanitários ou centrais de tratamento de resíduos sólidos.

• Com o avanço das ações implementadas pelo Governo do Estado, o quadro continuou a apresentar melhoras: um ano depois, em 2011, 42 cidades fluminenses já destinavam 36% dos resíduos sólidos do estado em aterros sanitários, ou seja, 6.160 toneladas de lixo por dia.

• Em 2012, 57 cidades do Estado do Rio de Janeiro passaram a destinar 92% dos resíduos sólidos gerados em todo o território fluminense em aterros sanitários; ou seja, 15.607 toneladas de lixo por dia.

• Ao final de 2013, 62 cidades já descartavam seu lixo em locais ecologicamente corretos, com 93,45% dos resíduos sólidos urbanos sendo dispostos em aterros sanitários, totalizando 15.860 toneladas de lixo por dia.

• Em 2014, 72 municípios fluminenses passaram a despejar 16.631 toneladas de lixo por dia em aterros sanitários ou em centrais de tratamento de resíduos sólidos.

ARRANJOS REGIONAIS

Os chamados Arranjos Regionais são formados por um agrupamento de municípios que, mesmo sem estarem ainda organizados em consórcios intermunicipais, levam seus resíduos para uma central de tratamento de resíduos ou aterro sanitário comum.

O mapa dos Arranjos Regionais para a disposição final de resíduos sólidos apresenta os consórcios públicos, arranjos em definição, soluções individuais, e os aterros sanitários/Centrais de Tratamento de Resíduos em operação e previstos.

  

Centrais de Tratamento de Resíduos e de aterros sanitários no Estado do Rio de Janeiro:

  

Município	Nome do Aterro Sanitário ou da Central e Tratamento de Resíduos
Barra Mansa	CTR - Barra Mansa / FOXX HAZTEC
Angra dos Reis	Aterro Sanitário de Angra dos Reis
Piraí	Aterro Sanitário de Piraí
Seropédica	CTR - Seropédica / CICLUS
Miguel Pereira	Aterro Sanitário de Miguel Pereira
Nova Iguaçu	CTR - Nova Iguaçu / NOVA GERAR
Belford Roxo	CTDR - Bob Ambiental / SOLVI
Sapucaia	Aterro Sanitário de Sapucaia
Teresópolis	Aterro Sanitário de Teresópolis
Nova Friburgo	Aterro Sanitário de Nova Friburgo
Itaboraí	CTR - Itaboraí / ESTRE
São Gonçalo	CTR - São Gonçalo / HAZTEC
São Pedro da Aldeia	Aterro Sanitário Dois Arcos
Rio das Ostras	Aterro Sanitário de Rio das Ostras
Macaé	Aterro Sanitário de Macaé
Santa Maria Madalena	Aterro Sanitário de Santa Maria Madalena
Campos dos Goytacazes	CTR - Campos / Vital Engenharia
Serão inaugurados em breve:
Paracambi	CTDR Paracambi
Vassouras	CTDR Vassouras
São Fidélis	CTDR São Fidélis

Municípios com aterros sanitários ou CTRs que recebem resíduos sólidos urbanos de outras cidades:

Aterro Sanitário/CTRs	Municípios atendidos
Barra Mansa	Barra Mansa e Volta Redonda
Angra dos Reis	Parati
Piraí	Piraí, Pinheiral e Rio Claro
Seropédica	Seropédica, Itaguaí, Rio de Janeiro, Angra dos Reis, Mangaratiba e Queimados
Nova Iguaçu	Nova Iguaçu, Mesquita, Nilópolis e São João de Meriti
Belford Roxo	Belford Roxo e Duque de Caxias
Teresópolis	Teresópolis, Carmo, Sumidouro e São José do Vale do Rio Preto
Itaboraí	Itaboraí, Cachoeiras de Macacu, Tanguá, Guapimirim, Maricá e Rio Bonito.
São Gonçalo	São Gonçalo e Niterói
São Pedro da Aldeia	São Pedro da Aldeia, Araruama, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Búzios, Iguaba Grande, Silva jardim e Casimiro de Abreu
Santa Maria Madalena	Santa Maria Madalena, Cantagalo, Duas Barras, Macuco, Cordeiro, Bom Jardim, Conceição de Macabu e Carapebus.
Campos dos Goytacazes	Campos, São Francisco do Itabapoana, São João da Barra, Miracema e Itaperuna.
Macaé	Macaé e Quissamã
Serão inaugurados em breve:	Receberão resíduos das cidades de:
Paracambi	Paracambi, Japeri, Queimados, Mendes e Engº Paulo de Frontin
Vassouras	Vassouras, Valença, Barra do Piraí e Rio das Flores
São Fidélis	São Fidélis, Itaocara, Aperibé, Italva, Cardoso Moreira, Cambuci, Santo Antônio de Pádua e Miracema.

CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS

O Consórcio Público de Gestão de Resíduos é uma das expressões da política de regionalização da gestão dos resíduos sólidos adotada no Estado do Rio de Janeiro, em atividade coordenada pela Secretaria de Estado do Ambiente em cumprimento às Leis nº 12.305/2010 (institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos) e nº 11.445/2007 (institui a Política Nacional de Saneamento Básico).

O consórcio – constituído como autarquia intermunicipal, de todos e de cada um dos municípios – assumirá a competência de gestão dos resíduos sólidos.

Dentre os consórcios intermunicipais para gestão de resíduos sólidos inicialmente propostos para o Estado do Rio de Janeiro, com base na Lei dos Consórcios Públicos (Lei 11.107 de 06 de abril de 2005), seis já estão em atividade (Serrana II, Noroeste Fluminense, Centro Sul I, Vale do Café, Lagos I e Baixada Fluminense) e mais dois encontram-se em estruturação (Serrana I e Sul Fluminense II).

Considerando a existência do Consórcio Lagos São João (Região dos Lagos) e os fluxos de resíduos intermunicipais gerados em função da instalação dos aterros sanitários privados, 68 municípios participam atualmente da gestão regionalizada dos resíduos sólidos no Estado do Rio de Janeiro, através de 17 aterros sanitários licenciados já em operação.

Para atender todos os 92 municípios fluminenses, restam serem implantadas mais três centrais de tratamento de resíduos, totalizando 20 locais ambientalmente adequados para o recebimento do lixo, dentre centrais de tratamento de resíduos sólidos e aterros sanitários.

Em outubro de 2012, foi publicada a Lei nº 6.334 autorizando o Governo do Estado a participar desses consórcios em regime de gestão associada, de forma a executar os serviços públicos de manejo de resíduos sólidos.

PACTO DA RECICLAGEM

Vários programas e incentivos voltados para a coleta seletiva e a reciclagem em desenvolvimento pela SEA e pelo Inea – em parceria com os municípios e consórcios – compõem o chamado Pacto da Reciclagem, visando à redução da quantidade de resíduos encaminhada aos aterros sanitários.
 

Situação da destinação dos resíduos sólidos no Estado do Rio de Janeiro

 

PLANO ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

Para a execução do Programa Lixão Zero, os esforços da Superintendência de Políticas de Saneamento, da SEA, se dividem em duas linhas de atuação: o desenvolvimento do Plano Estadual de Resíduos Sólidos (Pers) e as ações para a erradicação dos lixões no Estado do Rio de Janeiro.

O PERS teve início com a assinatura do convênio MMA/SRHU nº10/2007, que estabeleceu a meta original de elaborar proposta focando em soluções regionalizadas para o destino final dos resíduos sólidos urbanos.

Desde então, foram realizados diagnósticos dos sistemas de gestão dos resíduos sólidos dos 92 municípios do estado, além de ações para a criação e implementação dos consórcios intermunicipais para gestão e tratamento adequado do lixo urbano; tendo como referência a Lei 11.107, de 06 de abril de 2005, e seu decreto de regulamentação (Decreto 6.017 de 17 de janeiro de 2007).

Com base na proposta de regionalização e nos arranjos intermunicipais que foram sendo configurados a partir de 2007, deu-se início à implantação em todo o estado de aterros sanitários ou de centrais de tratamento de resíduos sólidos (CTRs), públicos ou privados, além de ações para a remediação dos lixões municipais.

Para garantir o atendimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e sua legislação de regulamentação (Lei 12.305 de 2 de agosto de 2010 e Decreto 7.404 de 23 de dezembro de 2010), a SEA e o Ministério do Meio Ambiente revisaram o escopo dos trabalhos previstos originalmente no convênio do Pers.

Essa revisão tem como base também os avanços alcançados pelo Governo do Estado e municípios fluminenses na implementação de consórcios intermunicipais, bem como na construção de aterros sanitários e na remediação de lixões.

Nesse sentido, foi concluído, no final do segundo semestre de 2013, o Plano Estadual de Resíduos Sólidos do Estado do Rio de Janeiro (Pers), cujo relatório síntese foi lançado em janeiro de 2014.

PROGRAMA COMPRA DE LIXO TRATADO

Dentre as ações desenvolvidas pela SEA para se alcançar a meta de erradicar os lixões existentes no estado até 2014, está em execução o Programa Compra de Lixo Tratado. Por convênio firmado com os municípios que encerraram seus lixões, são repassados temporariamente recursos da ordem de R$ 20 por tonelada de resíduos sólidos urbanos destinados a aterros sanitários licenciados.

Em contrapartida, são cobrados dos municípios o atendimento às metas relacionadas à coleta seletiva, um Plano Municipal de Resíduos, a remediação de lixões e a implantação de taxa de manejo de resíduos, dentre outras ações.
Com isso, o Governo do Estado espera criar condições para que os municípios absorvam os custos adicionais provenientes das ações para disposição adequada dos resíduos sólidos urbanos, principalmente aquelas relacionadas ao item transporte.

Outro objetivo do programa é incentivar as cidades a criar seus sistemas de gestão de resíduos, observando a ordem de prioridade estabelecida na PNRS: não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.

Os municípios já atendidos pelo Programa Compra de Lixo Tratado são os de Mesquita, Nilópolis, São João de Meriti, Maricá, Volta Redonda e Niterói.

O Município de Niterói, por exemplo, passou a receber R$ 3 milhões do Governo do Estado para tratar adequadamente seu lixo urbano em aterros sanitários, a partir da formalização de convênio em junho de 2013.

Pelo convênio, Niterói receberá por um ano – prorrogável por mais um –, do Fundo Estadual de Conservação Ambiental (Fecam), R$ 20,00 por tonelada de lixo domiciliar conduzido para o Centro de Tratamento de Resíduos (CTR) Alcântara, em Anaia, distrito de São Gonçalo.

Em contrapartida, o município, que produz, em média, 500 toneladas de lixo por dia, terá de ampliar sua coleta seletiva. Com o convênio, a cidade teve outro benefício: economia no transporte do seu lixo, que deixou de ir para o aterro sanitário de Itaboraí, que é mais longe, seguindo para o aterro sanitário de São Gonçalo.

SOLUÇÃO PARA CATADORES DE GRAMACHO

Em 2011, quando ficou claro que a Prefeitura do Rio de Janeiro fecharia, em 2012, o aterro controlado de Gramacho, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, a partir da inauguração de uma central de tratamento de resíduos sólidos no Município de Seropédica. A SEA passou então a coordenar iniciativas de alternativas de trabalho e renda para os catadores.

Desde então, foram sendo organizadas reuniões coordenadas pela SEA em busca de soluções para os problemas decorrentes do encerramento de Gramacho, com a participação de vários órgãos do município do Rio e da iniciativa privada, além de associações representativas dos catadores.

Um dos resultados dessa reunião foi a criação de conselho gestor para administrar os recursos destinados a apoiar os catadores que atuavam em Gramacho. Os recursos de R$ 21 milhões daPrefeitura do Rio foram repartidos por cerca de 1.700 catadores.

Destinado ao Fundo de Participação dos Catadores de Gramacho, o valor foi antecipado, em cota única, pela prefeitura, que receberá, em 15 parcelas anuais, o reembolso da empresa que explora o gás metano produzido em Gramacho.

Em reforço a essas iniciativas de apoio aos catadores do antigo lixão de Gramacho, em novembro de 2013, a Secretaria de Estado do Ambiente inaugurou o primeiro

PROGRAMA ENTULHO LIMPO DA BAIXADA

Outra vertente do Programa Lixão Zero é o Programa Entulho Limpo da Baixada, lançado pela SEA para ajudar os municípios de Mesquita, Nilópolis, São João de Meriti, Belford Roxo, Nova Iguaçu e Duque de Caxias da Baixada Fluminense a dar destinação adequada para entulhos provenientes do setor da construção civil.

Com recursos de R$ 28 milhões, do Fundo Estadual de Conservação Ambiental (Fecam), o programa prevê a instalação de 107 pontos de coleta distribuídos pelos seis municípios da Baixada Fluminense e seis Áreas para Triagem e Transbordo (ATTs) – sendo duas em Nova Iguaçu; duas em Duque de Caxias; uma em Belford Roxo; e uma em São João de Meriti.