Agenda 21 - pacto pelo saneamento

Poder público e sociedade assinam Pacto pelo Saneamento

Acordo foi firmado durante o seminário realizado pelo Fórum Local sobre tecnologias alternativas de tratamento de e

Secretários municipais de Magé e representantes da sociedade civil assinaram, na última terça-feira, 14 de abril, um Pacto pelo Saneamento nas áreas excluídas no Plano do município. O acordo faz parte da ação coletiva proposta pelo Fórum da Agenda 21 de Magé e foi apresentado durante o seminário“Esgoto tratado é água limpa e saúde - Tecnologias Alternativas de tratamento para Magé”, realizado na Unigranrio. Cerca de 150 pessoas participaram do evento e também se comprometeram a colaborar para que a preservação dos recursos hídricos e o saneamento básico de qualidade sejam prioridades na região.

Entre os objetivos do Pacto pelo Saneamento de Magéestão ampliar a informação, sensibilização e o engajamento da sociedade para a relação esgotamento sanitário/saúde e para a coparticipação na gestão de bens comuns; a solução imediata da falta de esgotamento sanitário em áreas excluídas no plano de saneamento de Magé e complementar o mesmo; e inspirar outros municípios e região para solução do tema em ação coletiva, criando um núcleo de rede em Magé.
O documento aponta também as quatro ações que serão desenvolvidas a partir de agora. O primeiro item é a elaboração de um Estudo Complementar que apresente índices, localidades, população excluída, sistemas de esgotamento atuais e sistemas recomendados, prazos e valores. A segunda ação será a execução de seis projetos-piloto de saneamento alternativo nas localidades excluídas com sistemas previamente já identificados e recomendados. Foram escolhidos para receber estes projetos os bairros de Cachoeira Grande, Bongaba, Parque Veneza, Mauá e Suruí , situados no 3º,4º,5º e 6º distritos de Magé, como sugerido pelo GT que trabalha desde 2014 e em localidades de uso coletivo, como a Associação de Pequenos Produtores Rurais, a Cooperativa de catadores, o Centro de Agroecologia e Escola Municipal





O Grupo de Trabalho existente no Fórum Local da Agenda 21 Local, formado por representantes dos quatro setores da sociedade de Magé reunidos e agora ampliado com os atores presentes no Seminário, fará o acompanhamento e gestão deste processo mensalmente. O estudo complementar ao plano de saneamento, bem como os resultados dos seis pilotos serão apresentado em novembro, em seminário complementar ao realizado no dia 14 de abril.

Dulce Regina de Araújo, coordenadora do Fórum da Agenda 21 Local, diz acreditar que este é um compromisso de todos a favor de um bem natural importante para a sobrevivência humana. Segundo ela, é preciso abraçar a causa e a conscientização da população é fundamental neste processo. “Precisamos resguardar os recursos hídricos e é bom saber que temos soluções baratas e acessíveis a todos. O que precisamos agora é mostrar à população que é preciso lutar por isso e a conscientização da comunidade fará parte da nossa próxima estratégia de ação”, explicou.
A mobilização social, assim como a assinatura do Pacto e a realização do seminário são ações que se encontram no centro da missão do Fórum Local, que tem o objetivo de discutir soluções que visem implementar as propostas do Plano Local de Desenvolvimento Sustentável (PLDS), mediante a articulação de diálogo propositivo e de processos de comunicação e cooperação interpessoal e intersetorial
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O evento teve abrangência regional, através da participação de representantes do ComARC e dos Fóruns Locais, do CONLESTE/AD- LESTE, dos Comitês de Bacia e das prefeituras e atores de vários municípios da região, como Teresópolis, Guapimirim, Itaboraí, Maricá, São Gonçalo, Nova Friburgo, Niterói, Tanguá, Duque de Caxias e Rio de Janeiro .

           




Soluções alternativas
O objetivo do evento foi despertar o desejo coletivo de transformação, além de promover o debate sobre o saneamento e identificar modelos de saneamento alternativos - não contemplados no Plano Municipal de Saneamento (PSAM) - que possam ser adotados nas áreas excluídas deste plano em Magé, onde é inviável o tratamento convencional por diversos fatores, dentre eles: solos, geografia, baixa densidade demográfica e 

comunidades isoladas.

Para falar sobre o tema foram convidados diversos especialistas. A promotora Doutora Denise Tarim, representante da Procuradoria do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), apresentou uma visão geral sobre a importância da mobilização social em questões sociais comuns, como o saneamento e o apoio da instituição nas iniciativas, como denominadas por ela “extra judiciais. Já Maria Aparecida Resende, diretora de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Magé e coordenadora do Primeiro Setor no Fórum da Agenda 21 de Magé, apresentou um prognóstico do Plano de Saneamento de Magé e mostrou que há falhas na proposta por não contemplar toda a população. Seu discurso foi complementado pela apresentação de Eloisa Torres, representante da Secretaria de Estado do Ambiente, que falou sobre a possibilidade de revisão e financiamento do Plano para incluir regiões e tecnologias alternativas de tratamento.
Houve ainda a participação do professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), Antonio Roberto, que esclareceu sobre a composição de nosso esgoto e das tecnologias possíveis para tratamento de efluentes domiciliares. Representantes das empresas Ecofocus, ESC Engenharia, AMBIEM e o engenheiro agrônomo José Luiz Natal Chaves, da Secretaria de Agricultura Sustentável de Magé, apresentaram formas alternativas de saneamento básico, como a Zona de raízes, o tratamento biológico de efluentes e a bacia ou tanque de evapotranspiração . As técnicas serão usadas em projetos-piloto e os resultados serão apresentados em seminário a ser organizado em novembro.

Para Maria Aparecida Resende, o evento foi a concretização de um sonho profissional que surgiu ainda durante sua formação acadêmica, quando demostrou em estudo técnico a possibilidade de utilização de biodigestores como parte da política pública de saneamento. “Mostramos ao poder público uma solução viável e eficaz como as formas convencionais de tratamento. O que tentamos alertar que é Magé tem diversas particularidades que precisam ser consideradas para que a população seja atendida de forma correta e sem riscos à saúde da população. O mais importante é que os gestores públicos da região participaram deste evento e estão cientes da necessidade de fazer mudanças”, explicou.
O próximo encontro do Fórum da Agenda 21 de Magé será no dia 13 de maio, às 10h, no Centro Administrativo de Santo Aleixo (Avenida Othon Lins Bezerra de Mello, 329) e também será palco para a reunião do Grupo de trabalho ampliado e acordado no Pacto assinado.

tERMINAL DE ONIBUS EM MAGE

Estou apresentando parte  da obra  de reforma do terminal de onibus  em Mage. Esta ficamdo prático  e muito agradavel.

Magé realizará seminário sobre saneamento alternativo

Evento será realizado no dia 14 de abril, da 8h às 17h, na Unigranrio. Veja como se inscrever

*Yasmim Rosa

Um importante tema para o município de Magé estará em debate na próxima terça-feira, 14 de maio. O seminário Esgoto tratado é água limpa e saúde - Tecnologias Alternativas de tratamento para Magé irá reunir especialistas, representantes de todos os setores de Magé e da região Leste Fluminense para discutir formas de melhorar a qualidade do serviço. O objetivo é despertar o desejo coletivo de transformação, bem como identificar modelos de saneamento alternativos. O seminário será realizado na Unigranrio (Avenida João Valério, nº654 - Centro, Magé), das 8h às 17h.
A programação inclui a participação de representantes do Poder Público municipal, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPERJ), da Secretaria de Estado do Ambiente (SEA), do Sistema de Indicadores da Cidadania (INCID), de empresas do setor, entre outros. O Fórum da Agenda 21 de Magé, idealizador e articulador deste projeto, também fará apresentações.

Inscreva-se para o seminário e acompanhe outras informações na página do evento noFacebook.

Projeto
Solucionar o problema do saneamento por meio de ações sustentáveis é um dos objetivos previstos na Agenda 21 de Magé e faz parte da estratégia de Ações coletivas fomentada pela Iniciativa Agenda 21 Comperj, através da consultoria ILTC, junto aos Fóruns Locais da Região do CONLESTE para o trabalho em 2015. O tema, já em discussão pelo Fórum e fortalecido em reunião de julho do ano passado, tem como objetivo sensibilizar a população para o debate e para transformação desta realidade e o Fórum Local tem um papel articulador importante neste sentido.
Nos últimos meses, o Grupo de Trabalho (GT) destinado ao tema tem se reunido com representantes do poder público, do segundo setor e especialistas em saneamento para que esta ação coletiva aconteça no município, e que, a partir disso, seja firmado um Pacto pelo Saneamento. Esta ação se encontra no centro da missão do Fórum, que tem o objetivo de discutir ações que visem implementar as propostas do Plano Local de Desenvolvimento Sustentável (PLDS), mediante a articulação de diálogo propositivo e de processos de comunicação e cooperação interpessoal e intersetorial.
O Fórum Local espera despertar o desejo coletivo de transformação, bem como identificar modelos de saneamento alternativos - não contemplados no Plano Municipal de Saneamento (PSAM) - que possam ser adotados nas áreas excluídas deste plano em Magé, onde é inviável o tratamento convencional por diversos fatores, dentre eles: solos, geografia, baixa densidade demográfica e comunidades isoladas. O objetivo é transformar o município em um modelo de melhoria da qualidade de vida da população, por meio da universalização dos serviços de esgotamento sanitário e consciência da relação saúde e ambiente.
Veja como foram as últimas reuniões do Fórum Local:
Fórum Local mobiliza todos os setores para Pacto pelo Saneamento
Grupo organiza seminário sobre saneamento básico

Grupo fará projeto piloto sobre saneamento alternativo 

Fórum de Magé avança em discussão sobre saneamento alternativo

Saneamento Ambiental Alternativo pode ser solução para Magé
Grupo busca soluções para saneamento do município
 

Disponível em: http://agenda21comperj.com.br/noticias/forum-local-e-cmdca-convidam-sociedade-participar-da-revisao-do-mapa-dca

MMA E ICMBIO DIVULGAM NOVAS LISTAS DE ESPÉCIES AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO

Ao todo, 170 espécies da fauna saíram da lista de animais ameaçados de extinção

Nana Brasil
nana.nascimento@icmbio.gov.br

Segundo o diretor de Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Biodiversidade (Dibio/ICMBio), Marcelo Marcelino, a nova Lista de Espécies da Fauna Brasileira Ameaçadas de Extinção se destaca pela abrangência do estudo: 12.256 espécies (incluindo peixes e invertebrados aquáticos) foram analisadas nos últimos cinco anos. "Essa foi a maior avaliação de risco de extinção já feita no mundo. Os números traduzem a amplitude desse esforço", ressaltou Marcelino.

Veja a lista completa das espécies ameaçadas de extinção 2014

Os pesquisadores incluíram 720 novas espécies na lista, totalizando 1.173 espécies ameaçadas, que se subdividem em três categorias: Criticamente em Perigo (CR), Em Perigo (EN) e Vulnerável (VU). Houve um aumento em relação às avaliações anteriores, realizadas em 2003 e 2004, que contabilizaram 627 espécies ameaçadas. Naquele momento, entretanto, o universo contemplado era bastante reduzido – apenas 1.137 espécies foram analisadas.

A metodologia utilizada anteriormente definia como objeto de estudo somente as espécies já consideradas potencialmente em risco de extinção. Agora, as 12.256 espécies avaliadas compõem um rico banco de dados, com informações sobre distribuição geográfica, ecologia e habitat, dados populacionais e presença em Unidades de Conservação (UCs). "A lista aumentou porque aumentou também a amostra. A ambição e a coragem desse trabalho foram tamanhas que em algumas classes conseguimos mapear 100% das espécies", esclareceu a ministra Izabella Teixeira.

Além do diretor Marcelo Marcelino, acompanharam a ministra durante a apresentação o presidente do ICMBio, Roberto Vizentin; o secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA, Roberto Cavalcanti; o coordenador do Centro Nacional de Conservação da Flora (CNCFlora) do Jardim Botânico do Rio de Janeiro, Gustavo Martinelli – que apresentou dados sobre a flora brasileira  e a diretora do Departamento de Florestas do MMA, Giovanna Palazzi – que apresentou a situação dos peixes e invertebrados aquáticos.

FAUNA BRASILEIRA

O Brasil é responsável pela gestão do maior patrimônio de biodiversidade do mundo: são mais de 100 mil espécies de invertebrados e aproximadamente 8200 espécies vertebrados (713 mamíferos, 1826 aves, 721 répteis, 875 anfíbios, 2800 peixes continentais e 1300 peixes marinhos), das quais 1.173 estão listadas como ameaçadas de extinção, sendo uma obrigação do poder público e da sociedade protegê-las.

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade atua para a melhoria do estado de conservação das espécies da fauna brasileira, utilizando três ferramentas integradas:

avaliação do risco de extinção das espécies - que permite a atualização das Listas Nacionais Oficiais das Espécies da Fauna Brasileira Ameaçadas de Extinção;

identificação de cenários de perda de biodiversidade - que permite identificar as áreas de maior vulnerabilidade para a perda de espécies ou suas populações;

definição e implementação de Planos de Ação Nacionais - que permitem identificar as ações com mais importância para a conservação das espécies ameaçadas de extinção.

Publicada instrução normativa que trata de supressão de vegetação no bioma Mata Atlântica

Brasília (02/04/2015) – O Diário Oficial da União de 31/03/2015 publicou a Instrução Normativa nº 4, de 30 de março de 2015, cujo texto visa a dar maior celeridade à tramitação e à análise das solicitações de anuência prévia à supressão de vegetação primária ou secundária nos estágios médio ou avançado de regeneração no bioma Mata Atlântica, regulamentadas pela Instrução Normativa nº 22, de 26 de novembro de 2014.

A partir das alterações promovidas pela IN 4, nos casos em que tal anuência seja necessária, o órgão ambiental licenciador competente protocolizará a solicitação na superintendência do Ibama de sua unidade da Federação.

As alterações também modificaram o dispositivo que regula a aplicabilidade da IN nº 22, de 2014, ficando definido que as solicitações de anuência anteriores à edição daquela IN serão analisadas em conformidade com os procedimentos vigentes à época de sua solicitação.

Para acessar a Instrução Normativa 4/2015 clique aqui.

Ascom/Ibama

Importação ilegal de gás HCFC é flagrada na fronteira Brasil-Uruguai

Porto Alegre (10/04/2015) – A fiscalização do Ibama em Bagé, no Rio Grande do Sul, realizou a apreensão de 18 botijões de gás de refrigeração, substância destruidora da camada de Ozônio, Hidroclorofluorcarbono – HCFC. O flagrante foi feito pela Polícia Rodoviária Federal na BR-158 em Santana do Livramento/RS. A carga estava sendo levada clandestinamente em veículo de passeio com destino a grande Porto Alegre/RS para uso em empresas de refrigeração.

Por meio da legislação ambiental o Brasil ratificou o Protocolo de Montreal, e desde então o Ibama é o órgão executor do controle das substâncias que destroem a camada de ozônio - SDOs. Além do controle, o instituto também é responsável pela fiscalização e envio anual das informações sobre o consumo das SDOs no país.

Além de ser controlado, o uso de HCFC, possui cronograma de eliminação do uso no Brasil, portanto ainda mais grave a importação ilegal que foge a qualquer controle do órgão ambiental. Os esforços de fiscalização ambiental na região serão redobrados sobre este tipo de infração e a carga apreendida será encaminhada para destinação ambientalmente adequada.

Ascom/Ibama/RS
Foto: Ibama/RS

Espécie de pássaro recém-descoberta corre risco de extinção

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O Macuquinho-preto-baiano, ou oficialmente Scytalopus gonzagai, mede aproximadamente 12 centímetros

Vinte anos após o início das investigações pelo pesquisador Luis Antonio Pedreira Gonzaga, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), é descoberta em uma faixa estreita de Mata Atlântica, no litoral da Bahia, uma nova espécie de pássaro (Scytalopus gonzagai) que, entretanto, já corre risco de extinção.

O biólogo especializado em ornitologia (estudo dos pássaros) Giovanni Nachtigall Maurício, professor do curso de gestão ambiental da Universidade Federal de Pelotas, no Rio Grande do Sul, e primeiro autor do artigo de descrição da espécie, disse à Agência Brasil que os cálculos feitos durante a pesquisa de campo estimaram em quase 3 mil o número desses pássaros na região. O pássaro recebeu o nome de macuquinho-preto-baiano. A estimativa foi baseada no cálculo da área disponível e da densidade. A partir desses dados, os pesquisadores ampliaram as informações para toda a área possível.

“A gente fez um cálculo e, depois, uma ampliação, que indicou em torno de 2.888 pássaros na espécie. O cálculo foi o estopim para essa conclusão (de risco de extinção)”, relatou o biólogo. Depois desses cálculos, a equipe de pesquisadores usou os critérios da União Internacional para Conservação da Natureza (IUCN, a sigla em inglês), “que são critérios universais para o estudo de espécies ameaçadas. O conjunto de critérios vai mostrar o grau de ameaça àquela espécie. Ela se enquadrou na categoria em perigo. Essa é uma categoria de ameaça oficial”.

A regra geral estabelece que até 2.500 indivíduos, a espécie seria considerada criticamente em perigo; de 2.500 até 10 mil indivíduos, é considerada em perigo; e de 10 mil até 20 mil, é vulnerável.

Giovanni Maurício confirmou que o embrião da descoberta foi a pesquisa independente do professor da UFRJ Luiz Antonio Pedreira Gonzaga e amigos. Gonzaga acabou sendo homenageado ao batizar com seu nome a nova espécie brasileira. Naquela época, por volta de 1993, os pesquisadores acreditaram que se tratava de um macuquinho-preto comum, encontrado no Sul e no Sudeste do país. “Por isso, ela não foi descrita naqueles primórdios”, explicou Maurício.

Segundo o especialista, a desconfiança de que era uma nova espécie começou em 2002. Constatou-se, então, que as medidas eram diferentes. “A cauda era menor e a asa, maior”, disse Maurício. A cor foi outro fator de distinção. O ‘Scytalopus gonzagai’ apresenta ainda ritmo de canto mais forte e diferentes vocalizações.

Duas expedições feitas em 2004 e 2006, com o apoio da organização não governamental (ONG) Save Brasil , vinculada à Birdlife Internacional, da Inglaterra, e da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, respectivamente, puderam investigar mais profundamente o pássaro, nas montanhas do sudeste da Bahia. As expedições confirmaram que era uma espécie nova e permitiram chegar à descoberta este ano.

Giovanni Maurício se baseia na Política Nacional da Biodiversidade para transmitir aos alunos a importância do tema para a vida no planeta. O professor decidiu retomar a descrição da espécie, que estava parada, “até para mostrar aos alunos como a biodiversidade brasileira vai aumentando”. Ele pretende continuar fazendo a revisão desse gênero de aves porque está convicto de que há mais espécies novas a serem descritas. Maurício acredita que daqui a um ou dois anos serão descobertas mais espécies não ameaçadas de extinção, porque têm uma distribuição maior. “A gente continua nesse trabalho”.

Câmara retoma votação do projeto da terceirização na próxima terça-feira 11/4/2015 17:34 Por Redação, com ABr - de Brasília

Aprovado pela Câmara dos Deputados na noite da última quarta-feira, o texto-base do projeto de lei que regulamenta a terceirização ainda percorrerá um longo percurso antes de entrar em vigor sob a forma de lei. Podendo, inclusive, ser vetado total ou em parte pela presidenta Dilma Rousseff.

Devido a um acordo feito pouco antes da votação, os destaques apresentados ao texto do relator do projeto, deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA), só serão apreciados e votados a partir da próxima terça-feira. O que, na prática, significa que ele pode sofrer alterações na própria Câmara. Além disso, o projeto ainda passará pelo Senado e, se sofrer mudanças, voltará à Câmara antes de chegar à Presidência da República, que pode sancionar ou vetar o projeto total ou parte dele.

Na quinta-feira, a presidenta Dilma admitiu que o governo acompanha “com muito interesse” a tramitação do projeto. Para a presidenta, as “questões” ligadas à terceirização precisam ser regulamentadas, mas a prática “não pode comprometer direitos dos trabalhadores”, nem “desorganizar o mundo do trabalho”.

O ponto polêmico do texto aprovado é o que autoriza a terceirização total das atividades das empresas públicas e privadas, inclusive da chamada atividade-fim – aquela que identifica a área de atuação de uma companhia. Atualmente, apenas atividades-meio, como, por exemplo, limpeza e segurança, podem ser ocupadas por trabalhadores terceirizados. Esse deverá ser um dos aspectos mais debatidos daqui para frente, já que, para os que se opõem ao texto aprovado, a permissão para a terceirização das atividades-fim vai além de regulamentar o que já existe.

O deputado Alessandro Molon (PT-RJ), que recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a votação por entender que ela é inconstitucional, considerou que a aprovação do texto-base foi uma dia “extremamente” triste para o Parlamento e para os trabalhadores brasileiros. “Os trabalhadores foram apunhalados pelas costas na Câmara, com a retirada de direitos que levaram décadas para serem conquistados e que foram perdidos em uma votação”. Segundo ele, hoje são 45 milhões de trabalhadores com carteira assinada e desses, 33 milhões empregados diretos e 12 milhões terceirizados. “O que vai acontecer nos próximos anos é a inversão desses números”.

Apesar de amplamente adotada há pelo menos três décadas, não há, no Brasil, nenhuma lei que regulamente a prática – apenas uma súmula, a 331, do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A falta de regulamentação tem causado ações trabalhistas contra as empresas que terceirizaram parte de suas atividades – mesmo que, na prática, estas não tenham vínculo empregatício com os prestadores de serviço – razão de ser da terceirização.

Os críticos do PL 4.333, entre eles o Ministério Público do Trabalho, temem que, com a “expansão indiscriminada”, a prática se torne a opção preferencial de muitos empregadores, com prejuízos como a redução dos salários e a diminuição do número de postos de trabalho. Segundo um estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e da CUT, um trabalhador terceirizado recebe, em média, 24% a menos que outro com vínculo empregatício direto com a empresa onde o serviço é executado. Apesar de, em geral, trabalhar três horas semanais a mais.

Contrárias ao projeto de lei, entidades sindicais como a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e organizações sociais como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) prometem mobilizar suas bases e promover, no próximo dia 15, um protesto nacional contra o avanço da proposta e em defesa dos direitos trabalhistas.

Para a CUT, a possibilidade das empresas terceirizarem suas principais atividades modifica toda a relação trabalhista, possibilitando a precarização dos postos de trabalho e reduzindo direitos assegurados pela Consolidação dos Direitos Trabalhistas (CLT). Pouco antes da aprovação do texto base, o procurador-geral do Trabalho, Luís Camargo, também se manifestou contrário ao PL 4.330. “Na prática, o resultado será a maior fragmentação dos trabalhadores, mais precarização, menores salários e piores condições de trabalho. O cenário também levará ao desaquecimento da economia, problemas na arrecadação fiscal e rombo na Previdência Social”, alertou o procurador-geral.

A Força Sindical, favorável à regulamentação do setor, sustenta que a aprovação do PL 4.330 garantirá os direitos dos milhares de trabalhadores terceirizados que se encontram à margem da legislação. Quanto às críticas à possibilidade de terceirização da atividade-fim, a central destaca como uma segurança o fato do texto-base garantir que essas só poderão ser feitas para outra companhia da mesma categoria econômica.

Ao contrário dos que temem o aumento do desemprego e a redução dos salários, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) sustenta que, numa economia em crise, na qual o Índice de Medo do Desemprego registrou, em março (32,1%), a maior taxa de crescimento desde 1999, a regulamentação da terceirização vai melhorar o ambiente de negócios no país, propiciando melhores condições para a geração de empregos e crescimento econômico. Segundo a CNI, 70% das indústrias brasileiras já recorrem à terceirização e a aprovação do PL 4.330 dará maior segurança jurídica às empresas e trabalhadores terceirizados.

Ainda de acordo com a CNI, 75% das indústrias que terceirizam parte de suas atividades cobram, das terceirizadas, o pagamento das obrigações trabalhistas (INSS, FGTS e outros) e o cumprimento das normas de segurança e trabalho. Dado que suscita entre os críticos da terceirização o medo de que os terceirizados deixem de receber os benefícios trabalhistas e o aumento do número de acidentes, devido à menor capacitação dos empregados terceirizados.

Para tentar evitar que isso ocorra, o texto-base aprovado estabelece alguns requisitos para o funcionamento das prestadoras de serviço, como a obrigatoriedade da apresentação periódica, à companhia contratante, dos comprovantes de pagamento das obrigações trabalhistas. Além disso, o projeto de lei estabelece que as empresas que terceirizarem suas atividades serão solidariamente responsáveis por essas questões. Além do mais, caso se torne lei, será responsabilidade da contratante garantir as condições de segurança e saúde dos trabalhadores terceirizados que estiverea serviço em suas dependências.

Mais Leitura vende cerca de três milhões de livros no Rio

O projeto Mais Leitura, da Imprensa Oficial, já vendeu quase três milhões de livros, beneficiando mais de 700 mil cidadãos. Criado em 2011, o programa disponibiliza publicações a preços populares: de R$ 2 a R$ 4. Em 2014, o Mais Leitura somou 800.995 livros vendidos. Os títulos infantis e infanto-juvenis, os mais procurados, com 40% das vendas, reforçam a importância da ação na criação de novos leitores.

– O projeto proporciona acesso à informação e ao aprendizado – afirmou o presidente da Imprensa Oficial, Haroldo Zager.

Entre as agências fixas, a loja de Niterói liderou as vendas com 137.860 livros, seguida da agência do Rio Poupa Tempo do Bangu Shopping, com 108.231 vendidos. A unidade de São João de Meriti vendeu 107.586 exemplares. Os usuários de São Gonçalo compraram 97.625 livros.

Nas versões itinerantes, o interesse pelos livros também cresceu. O interior do Estado somou 272.935 exemplares vendidos. Já a Região Metropolitana contabilizou 76.758 livros.

Desde setembro de 2013, a livraria móvel está percorrendo os municípios do interior. Os títulos mais procurados são os infantis e acadêmicos. Em Petrópolis, em dez dias, foram vendidos 20.842 exemplares. Barra Mansa, que recebeu o Mais Leitura durante cinco dias, somou 12.537 livros. Em Volta Redonda, foram vendidos, em cinco dias, 14.892 livros.

Unidade visita o interior

Com capacidade para mais de 10 mil livros e 700 títulos, o estande itinerante tem 48 metros quadrados. Com a outra versão móvel, que tem 20 metros quadrados, o projeto visitou 22 comunidades, estações do metrô, escolas, além de feiras e eventos.

Este mês, cinco cidades, Laje do Muriaé, Natividade, Porciúncula, Varre-Sai e Bom Jesus do Itabapoana, receberam 15 kits de livros, com 202 títulos cada, totalizando 3.030 exemplares, para a ampliação das bibliotecas municipais. Este mês, a unidade passará por Cabo Frio, Armação de Búzios, Nova Friburgo, Paty do Alferes, Miguel Pereira, Três Rios, Teresópolis e Petrópolis.

Associação luta para manter projeto para reativação do trem Tribuna de Petrópolis de 05/04/2015

Loco Baroneza II em frente ao Centro Cultural Estação Nogueira - (foto: Marco Oddone/Tribuna de petrópolis)

Antonio Pastori	6 de abr (Há 5 dias)

A entrevista abaixo foi concedida ao repórter Vinícius Ferreira por telefone e contém alguns erros toleráveis.

VINÍCIUS FERREIRA - No dia 30 deste mês, a Estrada de Ferro Mauá, que ligava o Porto de Mauá à Raiz da Serra, em Fragoso, Magé, completará 161 anos. Oficialmente chamada de Imperial Companhia de Navegação a Vapor de Mauá, foi fundada em 1854 e, alguns anos mais tarde, se ligou ao trecho de seis quilômetros da Estrada de Ferro Príncipe do Grão Pará, também conhecida como Estrada de Ferro de Petrópolis. No entanto, a ferrovia, tão importante para o transporte de cargas e pessoas (entre elas o próprio imperador Dom Pedro II) no século XIX e na metade do século passado, está desativada, há mais de meio século. O sonho de reativá-la ainda existe e para o vice-presidente da Associação Fluminense de Preservação Ferroviária – AFPF, Antônio Pastori, seria uma solução para os problemas de mobilidade urbana, enfrentados hoje com o sistema rodoviário.

“A cidade do Rio de Janeiro é hoje a terceira capital do mundo com o pior trânsito. Só perde para Istambul (Túrquia) e Cidade do México. Apenas 4% da população do estado utiliza transporte ferroviário”, destaca Pastori, que acredita que a reativação da linha, que voltaria ligar o Centro de Petrópolis ao Centro da capital do estado, poderia beneficiar não apenas os Petropolitanos, como também os moradores da Baixada Fluminense. “O trajeto Petrópolis – Rio poderia ser feito em uma hora e meia, isso já seria muito mais rápido do que descer pela Br-040, onde você fica preso no trânsito e leva, dependendo do dia mais de três horas de viagem”, afirma.

Em 2005, a possibilidade de reativação foi levantada pelo governo municipal e um projeto, que custou R$ 325 mil foi encomendado junto à Associação Brasileira de Preservação Ferroviária – ABPF. “Na época, o objetivo era reativa apenas o trecho Alto da Serra, Raiz da Serra, como um trajeto turístico. Houve interesse do governo do estado. No entanto, o prefeito Rubens Bomtempo não se reelegeu. O Paulo Mustrangi, não deu muita atenção ao projeto. Em 2012, chegou a ser realizada uma reunião, juntando o prefeito de Petrópolis e o de Magé, com os secretários estaduais de transporte e obras. Mas, mais uma vez o projeto ficou de lado”, informa Pastori, que ressalta ainda a falta de interesse do poder público municipal. “A única atribuição que tinha sido dada pelo estado ao município era a de mapear as ocupações irregulares, ao longo da antiga ferrovia, para que essas famílias fossem realojadas. O custo disso seria acrescentado ao valor do projeto, que seria financiado pelo estado junto ao BNDS”.

Mesmo com o abandono do projeto inicial, as iniciativas da AFPF em desenvolver a alternativa de transporte continuaram. Segundo Pastori, um projeto, que visa explorar a via cobre o viés também comercial foi desenvolvido. “Expandimos a proposta de reativação. Além dos 6 km de Petrópolis, a ideia era a de recuperar o trecho da Raiz da Serra ao Porto (mais 14,3 km). A partir desse ponto, a viagem passaria a ser feita de barca, atravessando a Baía de Guanabara, em direção à zona portuária do Centro Histórico do Rio. Esse trajeto ainda incluiria o aeroporto”, salienta o vice-presidente da AFPF.

O resgate da Baronesa

Um passo para o retorno das linhas de trem, no dia a dia dos petropolitanos pode ter sido dado no mês passado. É que, segundo Pastori, a chegada da locomotiva Baronesa II, restaurada para fazer parte da lembrança histórica da antiga estação de trem de Nogueira – hoje um centro cultural – pode ajudar a reavivar a memória sobre os trens e estimular o desejo por seu retorno. “Existe o projeto, mas ainda é necessário interesse político em executá-lo, de fazer um pequeno trajeto, ligando a estação cultural de Nogueira, ao Parque Municipal de Itaipava. O objetivo é tornar este um passeio turístico, mas também fomentar o interesse pelos trens”, avalia o vice-presidente da AFPF, que destaca ainda a viabilidade do projeto. “Hoje Departamento Nacional de Trânsito (DNIT) tem uma grande quantidade de trilhos de três guardados e ele tem concedido esses equipamentos a outros municípios, que demonstraram interesse em tê-los”, explica.

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III ANTOLOGIA O TREM E O IMAGINÁRIO VERSO & PROSA

http://www.manifestolivre.com.br/ml/assinaturas.aspx?manifesto=expresso_imperial

Greenpeace Pelo fim do desmatamento,

Olá,

Enquanto você lê este e-mail, seguimos pela BR 174, com destino ao sul do estado de Roraima. Mas o que vimos não pode esperar. Você precisa saber agora o que está acontecendo na Amazônia.

Identificamos grandes áreas de desmatamento, próximo a capital Boa Vista, depois de realizar pesquisas e sobrevoos de monitoramento. Fomos até o local com um grupo de ativistas, para protestar pelo fim do desmatamento, que continua a acontecer, apesar do alerta frequente de cientistas sobre a importância de preservar a floresta para ter água no futuro.

Chegamos no local e abrimos um banner com a mensagem: “A Falta de Água começa aqui”, sobre o desmatamento. Em tempos de escassez de água, a  atividade marca o início da nova fase da campanha peloDesmatamento Zero no Brasil. Precisamos reunir 1,43 milhão de assinaturas para entregar ao Congresso Nacional a proposta de lei de iniciativa popular que proíbe o desmatamento no País.

Estamos na reta final, a iniciativa já conta com o apoio de 1,1 milhão de pessoas. Obrigado a você que já mostrou seu apoio e assinou a petição. Sua atitude foi muito importante para alcançarmos esse número incrível de apoiadores, mas ainda precisamos da sua ajuda, compartilhe a petição, converse com sua família e amigos a importância e ajude-nos a acabar com a destruição do nosso maior patrimônio: as florestas.

Se você está no celular, agora você pode compartilhar no WhatsApp - Clique e selecione o grupo ou contato para enviar a mensagem.

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As florestas são fundamentais para o equilíbrio do clima, para a biodiversidade e para o sustento dos povos que a habitam. Mas continuam sob constante ameaça. Ajude o Greenpeace a continuar protegendo nossas florestas.Junte-se a nós.

Muito obrigada,

Cristiane Mazzetti
Greenpeace Brasil

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