domingo, 15 de junho de 2014

Greve da Cultura

Acho que seria interessante para nós fazermos um apanhado de informações da nossa realidade no sistema MinC até para ajudar a divulgar a greve e pedir apoio da sociedade, dos artistas e de produtores culturais. Com algumas informações que já tínhamos, informações dos manifestos, da conversa com alguns colegas e das matérias jornalísticas, eu e algumas pessoas aqui do RJ já começamos a juntar essas informações. Peço que corrijam e acrescentem informações!!

A ideia é fazer uma construção coletiva, já que aqui temos pessoas de todas as unidades do MinC. Esse apanhado é importante também para nós termos noção da real situação do sistema MinC em todo o país. Se tiverem, mandem fotos também!

  • 45% do orçamento para juros da dívida ativa e 0,13 para a Cultura
  • 35% dos servidores se aposentam até 2017 e 60% de evasão dos concursados
  • 3 acordos não cumpridos: 2005, 2007 e 2011
  • IBRAM
    • Segundo a Folha apurou, ao menos sete instituições, entre elas o Museu Nacional de Belas Artes e o Museu da República, não têm a autorização do corpo de bombeiros para funcionar.
    • Museu de Folclore Edison Carneiro, cujo acervo compreende 16 mil obras de artistas como Mestre Vitalino, Veio, Mestre Isabel e Manuel Eudócio; Biblioteca Amadeu Amaral, que reúne cerca de 130 mil documentos bibliográficos, 70 mil documentos audiovisuais e aproximadamente 300 mil documentos textuais, constituindo o maior acervo documental sobre folclore e cultura popular da América Latina - possui somente 29 servidores, sendo que 14 se aposentarão nos próximos 3 anos;
    • O Museu da Inconfidência foi criado em 1938, composto por 4.500 peças de acervo museológico, 18.000 livros e 50.000 documentos históricos, com destaque para as coleções especiais do Aleijadinho, da Inconfidência Mineira, de manuscritos musicais e a coleção cartorária da comarca de Ouro Preto. Todo o acervo é distribuído em 3 imóveis. O museu possui somente 13 servidores, sendo que 35% se aposentará nos próximos 3 anos.
    • Museu Histórico Nacional sua coleção representa 68% do patrimônio museológico do Ministério da Cultura. A instituição foi berço da formação profissional em museus e das práticas preservacionistas e de regulamentação e classificação de monumentos e edifícios históricos no Brasil, uma vez que aqui foram criados, em 1932, o Curso de Museus (atual faculdade de museologia da Unirio), primeiro curso do gênero nas Américas. Em 2020 80% dos técnicos estarão aposentados.
    • Museu da República – 12 mil itens da Biblioteca. Existe uma goteira na reserva técnica.
    • Museu Imperial: Acervo de aproximadamente 200 mil documentos textuais, 55 mil itens bibliográficos, 16 mil documentos iconográficos, 2 mil documentos cartográficos e 7.800 objetos museológicos, além de 11 imóveis, incluindo o Palácio e outras edificações. São apenas 39 servidores, sendo que 30% estão em processo de aposentadoria.

  • Biblioteca Nacional
    • Estima-se que possui cerca de 9 milhões de itens. Prédio sede com infiltrações, cupim, falta de espaço para o acervo, ...
    • A Hemeroteca Brasileira, situada na Zona Portuária, as irregularidades se repetem: problemas de salubridade, sujeira, poeira, calor e umidade excessivos, resultando em acervo deteriorado e funcionários doentes.

  • Palmares
    • Das 12 vagas do concurso público de 2006 somente 4 ainda estão no órgão. Hoje a Palmares tem somente 16 servidores efetivos em todo o território nacional.
    • Mais de 1.500 comunidades quilombolas espalhadas pelo território nacional são certificadas pela Palmares. Quilombolas são descendentes de africanos escravizados que mantêm tradições culturais, de subsistência e religiosas ao longo dos séculos. E uma das funções da Fundação Cultural Palmares é formalizar a existência destas comunidades, assessorá-las juridicamente e desenvolver projetos, programas e políticas públicas de acesso à cidadania.

  • MinC
    • A lei federal de incentivo a cultura já foi alvo do Tribunal de Contas da União pela falta de servidores para acompanhar a execução dos projetos e analisar as prestações de contas.
    • o número de Pontos de Cultura (3.663), do Programa Cultura Viva, não aumentou entre 2011 e 2013, sendo que uma das metas do Plano Nacional de Cultura é de implantar 15 mil Pontos até 2020.
    • Os CEUs das Artes, espaços de cultura, esportes e lazer a serem construídos em parceria com os municípios em territórios de alta vulnerabilidade social, estão longe de alcançar a meta encampada pelo próprio ministério, de inaugurar 357 CEUs até o final de 2014. O último inaugurado, em maio, foi o 22º (apenas 12,75% do previsto).

  • Funarte
    • 1 servidor para dar conta de toda política nacional de fomento à musica popular brasileira
    • 2 servidores para a política nacional de fomento ao circo
    • Não conseguiu pagar os premiados dos editais do ano passado (pessoal da funarte, é isso??)

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